Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.124,51
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2025, 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/08/2021, 18:46
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2021, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021, 15:10
Conclusos para despacho
28/05/2021, 18:16
Decorrido prazo de JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:56
Juntada de petição intercorrente
31/01/2021, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000665-89.2012.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000665-89.2012.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)