Execução Fiscal 0070656-42.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.639,54

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2022, 17:12

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2022, 09:03

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:27

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:58

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070656-42.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(33)

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2022, 17:12

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2022, 09:03

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•23/07/2025, 08:37

Decisão

•28/08/2024, 11:06

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/02/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:27

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:58

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070656-42.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070656-42.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 19:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/12/2020, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 11:18

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCPA 229/2019

25/10/2019, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 229/2019

23/07/2019, 11:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2019, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE RECEBIDO EM 13.11.2018

17/01/2019, 13:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2018, 15:15

INICIAL AUTUADA

13/11/2018, 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2018, 13:22

Ato ordinatório

•04/06/2024, 17:49

Despacho

•03/04/2024, 17:11

Decisão

•15/02/2023, 15:41

Despacho

•23/06/2021, 12:27