Execução Fiscal 0002174-09.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 337.606,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S M S COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:23

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 01:43

Juntada de petição intercorrente

14/06/2025, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 15:46

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:24

Todas as movimentações(206)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 11:13

Despacho

•20/04/2026, 11:13

15/07/2025, 10:23

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 01:43

Juntada de petição intercorrente

14/06/2025, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 15:46

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:24

Juntada de impugnação

30/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2025, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2025, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2025, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2025, 12:07

Juntada de petição intercorrente

01/04/2025, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 15:40

Juntada de Certidão

24/03/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:32

Juntada de impugnação

17/03/2025, 16:49

Juntada de impugnação

17/03/2025, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

09/03/2025, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:16

Juntada de petição intercorrente

28/01/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 15:11

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:11

Conclusos para despacho

19/12/2024, 19:00

Juntada de Certidão

19/12/2024, 18:59

Juntada de manifestação

02/12/2024, 11:20

Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:54

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:38

Juntada de manifestação

01/07/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 15:42

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:42

Conclusos para despacho

24/06/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 08:42

Juntada de petição intercorrente

21/06/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2024, 10:54

Juntada de manifestação

22/02/2024, 10:40

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 10:43

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:09

Juntada de manifestação

16/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 12:04

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:34

Juntada de manifestação

28/09/2023, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:54

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:54

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:13

Juntada de manifestação

31/07/2023, 14:28

Juntada de Certidão

15/07/2023, 15:46

Juntada de manifestação

25/05/2023, 16:54

Juntada de Certidão

12/05/2023, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 07:51

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:00

Juntada de manifestação

05/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 09:28

Juntada de Certidão

02/05/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:28

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 17:21

Juntada de Certidão

17/11/2022, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:33

Conclusos para despacho

09/06/2022, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 21:01

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 21:01

Juntada de manifestação

07/01/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 21:36

Juntada de Certidão

16/12/2021, 21:36

Autorizada Saída Temporária

16/12/2021, 21:36

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002174-09.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S M S COMERCIO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M S COMERCIO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:24

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 12:07

Juntada de volume

17/06/2021, 04:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/10/2020, 14:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/10/2020, 14:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/10/2020, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/09/2020, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/09/2020, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2020, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 10:23

DILIGENCIA INDEFERIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - infrutifero

10/02/2020, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 17/12/2019

17/12/2019, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro pesquisa, via Bacenjud

19/11/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/08/2019, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2019, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/08/2017, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN CIENTE DECISAO

27/07/2017, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

14/06/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/06/2017, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 12:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 29/03 e 30/03/2017.

17/05/2017, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 61 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/04/2017, com validade de publicação no dia 06/04/2017

05/04/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/03/2017, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/3/2017.

29/03/2017, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO DE FORMA MENOS GRAVOSA PARA EXECUTADO, QUE SE ENCONTRA INSCULPIDO NO ART. 805 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE, DETERMINANDO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS CONSOANTE DETALHAMENTO DE FLS. 76 - FRENTE E VERSO, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL, BEM COMO, A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, TAL COMO REQUERIDO PELA PARTE EXEQÜENTE.APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, INTIMEM-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA REQUERER O ENTENDER DE DIREITO.

28/03/2017, 20:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2017, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

20/01/2017, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2016, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2016, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/11/2016, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2016, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A MANUTENÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS E SUSPENSAO DO FEITO

23/09/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/09/2016, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2016, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 12:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - insuficiente - efetivado em 03/08/2016 e 04/08/2016.

14/09/2016, 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/8/2016

03/08/2016, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se...

24/06/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 11:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16/2/2016

16/03/2016, 11:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 15/2/2016

15/02/2016, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

29/01/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/01/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 09, do dia 14/01/2016, com validade de publicação no dia 15/01/2016

14/01/2016, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/01/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2016, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/01/2016, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTANTES NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (FLS. 41/42), APÓS A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DO DECURSO DO PRAZO RECURSAL, DEVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DAR-SE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD.

11/12/2015, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2015, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER QUE SEJAM MANTIDOS OS VALORES

06/11/2015, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/11/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2015, 14:29

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - ATÉ QUE SEJAM APRECIADOS OS PRESUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NOS EMBARGOS Nº 8484-60.2014.4.01.3100.

26/08/2014, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se o presente feito até que sejam apreciados os pressupostos de admissibilidade nos Embargos à Execução Fiscal n. 8484-60.2014.4.01.3100.

22/08/2014, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2014, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/05/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/04/2014, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2014, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2014, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a executada na forma ordenada no item 4 do despacho de fls. 33/34, cientificando-a de que caso o bloqueio tenha ocorrido em verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deverá ser comprovado nos autos, por documentos idôneos (contracheque, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Transcorrido o prazo ali fixado - 30 (trinta) dias - sem manifestação, em deferimento ao pedido de fl. 45, proceda-se à transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº 20120003670516) para a Caixa Econômica Federal, agência 2801, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (Rubrica nº 3551) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 2 11 000344-73. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exeqüente para que proceda a amortização da dívida exeqüenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

21/03/2014, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

14/05/2013, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/01/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/01/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/01/2013, 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 18/12/2012

19/12/2012, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/12/2012

17/12/2012, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/12/2012, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/12/2012, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2012, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - S.M.S COMÉRCIO LTDA

27/08/2012, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2012, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

05/06/2012, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/04/2012, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2012, 09:09

INICIAL AUTUADA

30/04/2012, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2012, 10:49

Despacho

•09/09/2025, 12:21

Decisão

•12/06/2025, 15:46

Despacho

•24/03/2025, 15:40

Despacho

•26/02/2025, 17:12

Despacho

•09/01/2025, 15:11

Despacho

•29/10/2024, 17:54

Despacho

•26/06/2024, 15:42

Despacho

•29/04/2024, 10:54

Despacho

•19/02/2024, 10:43

Despacho

•15/02/2024, 12:04

Despacho

•26/09/2023, 09:54

Despacho

•12/05/2023, 07:51

Despacho

•02/05/2023, 09:28

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/04/2026, 11:13

Despacho

•20/04/2026, 11:13

Despacho

•09/09/2025, 12:21

Decisão

•12/06/2025, 15:46

Despacho

•24/03/2025, 15:40

Despacho

•26/02/2025, 17:12

Despacho

•09/01/2025, 15:11

Despacho

•29/10/2024, 17:54

Despacho

•26/06/2024, 15:42

Despacho

•29/04/2024, 10:54

Despacho

•19/02/2024, 10:43

Despacho

•15/02/2024, 12:04

Despacho

•26/09/2023, 09:54

Despacho

•12/05/2023, 07:51

Despacho

•02/05/2023, 09:28

Despacho

•02/05/2023, 09:28

Despacho

•26/08/2022, 14:33

Despacho

•16/12/2021, 21:36