Execução Fiscal 0002417-49.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.558,80

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 14:34

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:15

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 21:00

Decorrido prazo de GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:27

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:55

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•18/03/2022, 11:20

Despacho

•23/06/2021, 12:27

27/05/2022, 14:34

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:15

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 21:00

Decorrido prazo de GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:27

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:55

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 11:19

Decorrido prazo de GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002417-49.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002417-49.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:48

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/12/2020, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 15:30

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIP 204/2019

25/10/2019, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 204/2019

23/07/2019, 11:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2019, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/02/2019, 16:41

INICIAL AUTUADA

04/02/2019, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2019, 11:35