Execução Fiscal 0020256-02.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

R$ 13.407,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SILVIO SALES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:34

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:24

Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 18:21

Juntada de Certidão

30/06/2023, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:12

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 13:07

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:54

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:34

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:24

Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 18:21

Juntada de Certidão

30/06/2023, 18:21

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2023, 18:21

Despacho

•05/05/2023, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:12

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 13:07

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:11

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 08:50

Juntada de Certidão

28/04/2022, 17:48

Decorrido prazo de SILVIO SALES DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020256-02.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SILVIO SALES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO SALES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:40

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 12:39

Juntada de volume

30/06/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA EM 02/12/2020

01/12/2020, 09:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2020, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 30/10/2019

29/10/2019, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2019, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 17:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2019, 14:05

OFICIO EXPEDIDO

27/08/2019, 13:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 14:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2019, 15:22

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2018, 18:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/10/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/07/2018, 12:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/06/2018, 13:12

OFICIO EXPEDIDO

02/05/2018, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 14:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/01/2018, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2018, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 15:23

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 24/11/2017

23/11/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2017, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2017, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

17/11/2017, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2017, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 29/09/2017

28/09/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2017, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2017, 16:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/09/2017, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/08/2016, 17:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/08/2016, 17:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/04/2016, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2016, 19:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2016, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2015, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 11:37

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2015, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/11/2015, 16:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2015, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2015, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2014, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2014, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2014, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 11:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

01/09/2014, 10:46

INICIAL AUTUADA

01/09/2014, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2014, 12:50