Execução Fiscal 0001008-29.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 328.266,21

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

NEY ARAUJO DAS CHAGAS

CPF

Reu

REGINALDO BORGES CARDOSO

CPF

Reu

COOP DE TRANSPORTE DE VEICULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS DO ESTADO AMAPA - TRANSVELOX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUTO MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/03/2026, 10:01

Juntada de exceção de pré-executividade

10/03/2026, 23:55

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:05

Juntada de protocolo sisbajud positivo

02/03/2026, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 22:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:22

Juntada de petição intercorrente

12/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de NEY ARAUJO DAS CHAGAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/05/2025, 18:44

Publicado Edital em 01/04/2025.

01/04/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 10:36

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 14:59

Expedição de Edital.

28/03/2025, 14:59

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

14/03/2026, 10:01

Juntada de exceção de pré-executividade

10/03/2026, 23:55

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:05

Juntada de protocolo sisbajud positivo

02/03/2026, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 22:00

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 22:00

Despacho

•17/02/2025, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:22

Juntada de petição intercorrente

12/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de NEY ARAUJO DAS CHAGAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/05/2025, 18:44

Publicado Edital em 01/04/2025.

01/04/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 10:36

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 14:59

Expedição de Edital.

28/03/2025, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 14:03

Determinada a citação de NEY ARAUJO DAS CHAGAS - CPF: 327.700.652-20 (EXECUTADO)

17/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 08:39

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2022, 06:05

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 15:22

Juntada de Certidão

02/03/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:22

Conclusos para despacho

29/11/2021, 20:04

Juntada de manifestação

29/11/2021, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 07:51

Juntada de Certidão

12/11/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 07:51

Conclusos para despacho

12/11/2021, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 21:20

Juntada de diligência

11/11/2021, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 19:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de NEY ARAUJO DAS CHAGAS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:58

Decorrido prazo de REGINALDO BORGES CARDOSO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001008-29.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO NEY ARAUJO DAS CHAGAS REGINALDO BORGES CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001008-29.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO NEY ARAUJO DAS CHAGAS REGINALDO BORGES CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001008-29.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO NEY ARAUJO DAS CHAGAS REGINALDO BORGES CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:04

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 13:04

Juntada de volume

16/06/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 88. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO À PARTE EXECUTADA NEY ARAÚJO DAS CHAGAS (CPF Nº 327.700.652-20), NO SEGUINTE ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO: RUA LEOPOLDO MACHADO, Nº 1525, BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ/AP, CEP 68900-067. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. 4 - INTIME-SE

18/08/2020, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2020, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A EXPEDIÇAO DE MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 11/03/20 - PROT. 527.

11/03/2020, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/03/2020, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

15/01/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2020, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

12/12/2019, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA

06/12/2019, 16:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2019, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO

12/11/2019, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE NEY ARAUJO DAS CHAGAS

07/11/2019, 09:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE NEY ARAUJO DAS CHAGAS E MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO

03/10/2019, 10:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 75-75V. 2 - RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DOS EXECUTADOS MANOEL LINO DO ESPÍRITO SANTO (CPF Nº 415.866.622-87) E NEY ARAÚJO DAS CHAGAS (CPF Nº 327.700.652-20), NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 75. 3 - SEM PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO RETRO, EM RELAÇÃO AO EXECUTADO CITADO REGINALDO BORGES CARDOSO (CPF Nº 373.162.142-87), CUMPRAM-SE OS ITENS 11 A 23, DA DECISÃO DE FLS. 62-64. 4 - CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS ORA DEFERIDAS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

17/09/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/07/2019, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.04.2019, PROT. 1227.

15/04/2019, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

15/04/2019, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2019, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2019, 09:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

12/03/2019, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO,PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

07/12/2018, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.

26/11/2018, 14:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMONHEI A CEMAN O MANDADO DE NEY ARAUJO DAS CHAGAS, REGINALDO BORGES CARDOSO E MANOEL LINO DO ESPIRITO SANTO.

13/11/2018, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 13:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 12:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07/06/2018, PROT. 2053

07/06/2018, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

07/06/2018, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

16/05/2018, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

08/05/2018, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO,NÃO CUMPRIDA.

23/04/2018, 13:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE TRANSVELOX.

06/04/2018, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

22/03/2018, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/03/2018, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2018, 16:17

INICIAL AUTUADA

02/03/2018, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2018, 14:52

Despacho

•02/03/2022, 15:21

Despacho

•12/11/2021, 07:51