Execução Fiscal 0003145-95.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUTORA B. J. MAIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 16:07

Processo Desarquivado

11/07/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 16:06

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:05

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:33

Juntada de Certidão

27/02/2023, 17:24

Juntada de outras peças

13/12/2022, 16:04

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:18

Juntada de manifestação

23/09/2022, 10:52

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 16:07

Processo Desarquivado

11/07/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 16:06

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:05

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:02

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2022, 12:08

Despacho

•19/09/2022, 13:03

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legal

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:33

Juntada de Certidão

27/02/2023, 17:24

Juntada de outras peças

13/12/2022, 16:04

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:18

Juntada de manifestação

23/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 13:05

Processo Desarquivado

19/09/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:03

Arquivado Provisoramente

19/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:58

Processo Desarquivado

19/09/2022, 12:55

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 14:15

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA B. J. MAIA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Juntada de manifestação

06/07/2021, 11:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003145-95.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA B. J. MAIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA B. J. MAIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:35

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 08:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 08/03/2018 E ARQUIVADO ATÉ 08/03/2023

27/03/2017, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 40, DISPONIBILIZADO EM 07/03/2017, PUBLICADO EM 08/03/2017 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

07/03/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2017, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE

13/02/2017, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2016, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI N. 6.830/80, C/C ART. 20, DA PORTARIA N. 396/2001, PELO PRAZO DE UM ANO....

24/11/2016, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO - APLICAÇÃO DA PORTARIA 396/2016.

17/11/2016, 10:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJU E RENAJUD NEGATIVOS

17/11/2016, 10:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2016, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO RETRO, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISA BACENJUD E RENAJUD, NOS TERMOS DO § 2º DO DESPACHO INICIAL....

18/10/2016, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PORTARIA 396/2016.

30/08/2016, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

12/08/2016, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....MANIFESTE-SE A FN QUANTO AO DIS´POSTO NOS ARTS. 20 E 21 DA PORTARIA PGFN 396/2016....

12/08/2016, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2016, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N.136, DISPONIBILIZADO DIA 22.07.2016 E PUBLICADO EM 25.07.2016 - (...)FINALIDADE : CITAÇÃO DA CONSTRUTORA B. J. LTDA - ME, CNPJ N. 07.920.+305/0001-60, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 49.335,70 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS,OU GARANTIR A EXECUÇÃO.

25/07/2016, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL

20/07/2016, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/07/2016, 09:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/06/2016, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2016, 11:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 462/2015

04/04/2016, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/11/2015, 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 462

10/07/2015, 10:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2015, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

08/06/2015, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - documentos da inicial

19/05/2015, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2015, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL...

19/05/2015, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL.

12/05/2015, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2015, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2015, 16:00

Despacho

•10/11/2021, 17:00