Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/06/2018
Valor da Causa
R$ 183.727,38
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MARA RUBIA MOTA RACHID
CPF
Autor
LUIZA MARA MOTA RACHID
CPF
Autor
JOSE RONALDO MOTA RACHID
CPF
Autor
JOSE MARCELO MOTA RACHID
CPF
Autor
JOSE JAMIL MOTA RACHID
CPF
Autor
Advogados / Representantes
FELIPE CARLOS SCHWINGEL
OAB/RS 59184·CPF·Representa: Autor
ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA
OAB/AP 2199·CPF·Representa: Autor
LILIA FORTES DOS SANTOS
OAB/RS 25543·CPF·Representa: Autor
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor
DEBORA DE SOUZA BENDER
OAB/RS 32924·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
08/06/2022, 12:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/06/2022, 12:56
Juntada de petição intercorrente
12/05/2022, 17:11
Juntada de manifestação
05/05/2022, 08:48
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 14:03
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 14:03
Expedição de Documento RPV.
25/04/2022, 14:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2022, 14:03
Juntada de certidão
24/04/2022, 08:52
Juntada de manifestação
22/03/2022, 11:03
Juntada de Certidão
14/02/2022, 13:00
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022, 13:00
Juntada de certidão
14/02/2022, 07:40
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES em 10/02/2022 23:59.
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2022, 14:03
Juntada de certidão
24/04/2022, 08:52
Juntada de manifestação
22/03/2022, 11:03
Juntada de Certidão
14/02/2022, 13:00
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022, 13:00
Juntada de certidão
14/02/2022, 07:40
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de AGUINALDO XAVIER DE ANDRADE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de AGENOR FERREIRA PINTO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de ALCIDES VITORIANO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA LIMA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de AILO DA CRUZ PIMENTEL em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de ALCY ARAUJO CAVALCANTE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de ALCIDES TOLOSA MIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 01:02
Decorrido prazo de ALFREDO DE CARVALHO DIAS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 01:02
Decorrido prazo de ALDERIO LOBATO MARTINS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:00
Decorrido prazo de ALFREDO PONTES DE CARVALHO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:00
Decorrido prazo de ALBERTO DE ANDRADE UCHOA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA BAIA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de ALADIM CORDEIRO BARBOSA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:27
Decorrido prazo de ALCIDES FARIAS GUIMARAES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:27
Decorrido prazo de ALAMIRO RODRIGUES DE SOUZA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ALCEBIADES FERREIRA BRAGA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ALCIDES VICENTE DE MELO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de AGUINALDO MONTEIRO COSTA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ALBERTO DE ALMEIDA BEZERRA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ACEBIADES RODRIGUES MAIA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de AGUINALDO DE NAZARE MORAES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ALCEU PAULO RAMOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ALERCIO TAVARES CARDOSO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ALCIMAR FLEXA DA COSTA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de ALCEMIRA FARIAS MAGAVE em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de AGUINOR DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:25
Decorrido prazo de ALFREDO DAS NEVES RACHID em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:25
Decorrido prazo de ALFREDO PARAENSE em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:25
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 10:01
Juntada de Certidão
07/12/2021, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 10:01
Juntada de certidão
05/12/2021, 10:17
Juntada de certidão
05/12/2021, 09:46
Conclusos para despacho
25/11/2021, 12:13
Juntada de manifestação
19/11/2021, 23:14
Processo devolvido à Secretaria
24/10/2021, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2021, 12:49
Juntada de Certidão
24/10/2021, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021, 12:49
Conclusos para despacho
19/10/2021, 11:00
Juntada de manifestação
18/10/2021, 18:25
Juntada de Certidão
20/09/2021, 18:21
Ato ordinatório praticado
20/09/2021, 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021, 18:21
Juntada de petição intercorrente
06/09/2021, 15:14
Juntada de manifestação
19/08/2021, 16:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:11
Decorrido prazo de AGENOR FERREIRA PINTO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:11
Decorrido prazo de ALFREDO DE CARVALHO DIAS em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:11
Decorrido prazo de AGUINALDO XAVIER DE ANDRADE em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:11
Decorrido prazo de ALCIDES VITORIANO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:11
Decorrido prazo de ALCY ARAUJO CAVALCANTE em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:11
Decorrido prazo de ALCIDES TOLOSA MIRA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:11
Decorrido prazo de AILO DA CRUZ PIMENTEL em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 01:57
Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA LIMA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 01:57
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 14:04
Juntada de Certidão
13/07/2021, 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021, 14:04
Conclusos para despacho
13/07/2021, 09:26
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 11:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENOR FERREIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO DE CARVALHO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCY ARAUJO CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES VITORIANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES TOLOSA MIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILO DA CRUZ PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004205-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUINALDO XAVIER DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 13:09
Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2021, 13:08
Juntada de volume
17/06/2021, 16:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS E QUE O PROCESSO FISICO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 01/01/2020.
06/10/2020, 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2020, 12:10
CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2019, 11:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2019, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 106-106V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
3 - INTIME-SE.
18/06/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2019, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/04/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
09/04/2019, 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL(S). APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
04/04/2019, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019, 14:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO FL. 100V. APOS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
28/03/2019, 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 16:43
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/09/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2018, 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 97-97V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA CINCO) DIAS.
3 - INTIME-SE.
22/08/2018, 11:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2018, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
13/08/2018, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
13/08/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2018, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2018, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS (ART. 535 DO CPC).
2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM IMPUGNAÇÃO OU COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL,
EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, COM DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM
FAVOR DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.073.827/0003-48), DOS VALORES
INCONTROVERSOS EM FAVOR TÃO SOMENTE DOS EXEQUENTES QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO CADASTRAL
REGULAR NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO 2732/2017 E
235/2018 DO TCU (PROCESSO TC-001.961/2017-9) NA ÁREA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS EXIGE
A VALIDAÇÃO DO CPF E NOME JUNTO À RFB.
3 - INTIMEM-SE, POSTERIORMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS RPVS PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO
ELETRÔNICO DOS DADOS DAS REQUISIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.
4 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O EXEQUENTE TODAS
AS RESPONSABILIDADES – CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2º DA
LEI Nº 7.115/83).
5 - FICAM CIENTIFICADOS OS EXEQUENTES SEM CADASTRO, OU COM CADASTROS
SUSPENSOS, CANCELADOS OU NULOS NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO COM OS CPFS NESTA
SITUAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CREDOR DA FAZENDA PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001, E EM ATENÇÃO AO ART. 8º, INC. IV, E 9º,
INC. IV, DAS RESOLUÇÕES-CJF 168/2011 E 405/2016.
6 - INTIMEM-SE.
20/06/2018, 13:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2018, 19:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
08/06/2018, 19:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2018, 10:47
INICIAL AUTUADA
08/06/2018, 10:47
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086