Execução Fiscal 0000056-70.2006.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

R$ 44.528,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L C PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIA

CNPJ

Reu

LEONIDAS CARDOSO PLATON

CPF

Reu

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FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/AP 420·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

OAB/AP 16·CPF·Representa: Réu

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 444·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA

OAB/RJ 94953·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/01/2022, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2022, 19:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO PLATON em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000056-70.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: L C PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONIDAS CARDOSO PLATON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 13:19

Juntada de volume

28/06/2021, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - APENSO DO 2000.1590-2

15/10/2020, 12:42

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2000.31.00.001590-2

13/11/2015, 11:23

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

14/01/2022, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2022, 19:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO PLATON em 16/08/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/07/2021, 00:00

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17/08/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000056-70.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: L C PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONIDAS CARDOSO PLATON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 13:19

Juntada de volume

28/06/2021, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - APENSO DO 2000.1590-2

15/10/2020, 12:42

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2000.31.00.001590-2

13/11/2015, 11:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO 2000.31.00.001590-2

13/11/2015, 11:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

13/11/2015, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-ANTE A CERTIDÃO SUPRA, DETERMINO COM ESTEIO NO ART. 28 DA LEI Nº 6830/80, A REUNIÃO DESTE AO PROCESSO Nº 2000.31.00.001590-2, AUTOS NOS QUAIS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS TENDENTE A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS DÍVIDAS; 2- AS DÍVIDAS DEVEM SER CONSOLIDADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS; 3- TRASLADEM-SE CÓPIAS DA PETIÇÃO DE F. 163-136V E DOS DOCUMENTOS DE F. 165, 176-177 E 180-186 PARA OS AUTOS PRINCIPAIS; 4- INTIME-SE.

03/11/2015, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2015, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/2015, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2015, 09:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

26/06/2015, 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/06/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....4 - INTIME-SE.

12/05/2015, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2015, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2015, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/03/2015, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de bloqueio de valores da executada L C Platon Planejamento e Engenharia.

18/02/2015, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BacenJud

18/02/2015, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2015, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2015, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2015, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2015, 10:54

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/09/2014, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2014, 11:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/07/2011, 14:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/06/2011, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2009, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2009, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

30/07/2009, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

23/06/2009, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 08:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EFETIVADO

17/06/2009, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DOS VALORES DE FLS..., PORQUANTO INSIGNIFICANTES EM RELAÇÃO A DIVIDA EXEQUENDA...

09/06/2009, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2009, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2009, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/04/2009, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/02/2009, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2009, 07:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

04/02/2009, 11:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio bacen jud efetivado

04/02/2009, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2009, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2009, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2009, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

23/10/2008, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/09/2008, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 2 Q CIRCULOU EM 8/7/2008

09/07/2008, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/06/2008, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2008, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

27/03/2008, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/03/2008, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

13/12/2007, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

26/09/2007, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

12/09/2007, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2007, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2007, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2007, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - L C PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIA

25/04/2007, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2007, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUCÃO

09/04/2007, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2007, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

20/10/2006, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NAC

04/10/2006, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02/10/2006, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRICIPIO DO CONTRADITORIO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...

18/08/2006, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2006, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2006, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CUMPRIDO EM PARTE, VISTO QUE A CITAÇÃO FOI EFETIVADA, CONTUDO A PENHORA NÃO SE REALIZAOU EM FACE DE REINCLUSÃO NA REFIS

29/03/2006, 15:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - L C PLTON PLANEJAMENTO E ENGENHARIA

30/01/2006, 16:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2006, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS DA LEI Nº 6.830/80)

26/01/2006, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2006, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/01/2006, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2006, 14:48

INICIAL AUTUADA

18/01/2006, 14:48

DISTRIBUICAO MANUAL

16/01/2006, 13:06