Execução Fiscal 0063797-76.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 09:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063797-76.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 17:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2020, 00:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2020, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 08:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

27/11/2019, 10:36

Todas as movimentações(42)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 09:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 17:09

Despacho

•10/11/2022, 19:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063797-76.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 17:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2020, 00:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2020, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 08:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

27/11/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2019, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 17:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/11/2019, 17:03

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - carta cit.134/2

02/10/2019, 15:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2019, 13:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 17:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/06/2017, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2017, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2017, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2015, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2015, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 20:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/06/2015, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/05/2015, 17:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2015, 17:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2014, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2014, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 18:39

PROCESSO DIGITALIZADO

25/09/2014, 13:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/09/2014, 13:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/09/2014, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2014, 12:30

Despacho

•04/06/2020, 17:20

Ato ordinatório

•25/11/2019, 17:06

Despacho

•13/02/2019, 14:24

Certidão

•28/06/2017, 15:05

Decisão

•28/06/2017, 15:04

Certidão

•26/06/2017, 17:34

Despacho

•11/11/2015, 13:48

Despacho

•27/11/2014, 13:39