Execução Fiscal 0031042-33.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.180,09

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO TABULEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/08/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 18:07

Conclusos para despacho

18/07/2022, 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de MINERACAO TABULEIRO LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031042-33.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO TABULEIRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO TABULEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 17:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 16:38

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

10/08/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 18:07

Conclusos para despacho

18/07/2022, 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 09:28

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 16:39

Despacho

•07/12/2022, 18:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de MINERACAO TABULEIRO LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031042-33.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO TABULEIRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO TABULEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 17:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2020, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 23:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2018, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/04/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2018, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/04/2018, 08:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/04/2018, 14:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 20:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2015, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/2015, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2015, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 18:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2014, 12:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2014, 12:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/08/2013, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2013, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 09:20

PROCESSO DIGITALIZADO

12/07/2013, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2013, 14:02

Despacho

•19/07/2022, 18:07

Despacho

•04/06/2020, 16:35

Ato ordinatório

•24/04/2018, 15:59

Despacho

•01/06/2017, 11:33

Ato ordinatório

•09/01/2015, 18:30

Despacho

•06/08/2013, 15:25