Execução Fiscal 0012203-56.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAIR VIANA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:30

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:27

Juntada de manifestação

17/12/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:30

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:44

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Juntada de apelação

05/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:27

Juntada de manifestação

17/12/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:56

Juntada de manifestação

19/09/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 18:21

Juntada de Certidão

21/08/2024, 18:21

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:13

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:41

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 15:36

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:36

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 14:01

Conclusos para decisão

08/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:23

Decorrido prazo de JAIR VIANA DE JESUS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:57

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012203-56.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JAIR VIANA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR VIANA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012203-56.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JAIR VIANA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR VIANA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:55

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 13:55

Juntada de volume

28/01/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CORE/BA

19/06/2020, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CORE/BA

19/06/2020, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2020, 10:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/01/2020, 10:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

27/06/2019, 08:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2019, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 15:12

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:04

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 14:41

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:16

Ato ordinatório

•21/08/2024, 18:21

Ato ordinatório

•12/04/2024, 15:36

Decisão

•25/04/2022, 14:01