Execução Fiscal 0032144-69.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 929,73

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTHIA MERLO TAKEMURA

OAB/PA 13726·CPF·Representa: Autor

THAINNA SIMONE DE SOUZA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO

OAB/PA 7250·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RABELO DA SILVA

OAB/PA 2730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 23:28

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:11

Juntada de manifestação

19/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 18:37

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 23:28

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:41

Documentos

Sentença Tipo B

•15/10/2024, 09:41

Sentença Tipo B

•15/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:11

Juntada de manifestação

19/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:37

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

19/01/2024, 19:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 14:13

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:13

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:12

Desentranhado o documento

23/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

23/10/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:24

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:53

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:41

Juntada de Certidão

24/04/2023, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 21:01

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:44

Juntada de consulta

24/01/2023, 09:39

Juntada de certidão

28/10/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 09:44

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 22:47

Juntada de Certidão

05/05/2022, 22:47

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2022, 22:47

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:05

Decorrido prazo de CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 14:26

Juntada de diligência

09/08/2021, 14:26

Juntada de manifestação

05/08/2021, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 22:44

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 22:00

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:02

Decorrido prazo de CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 22:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032144-69.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032144-69.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 13:56

Juntada de volume

28/01/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - SISBAJUD POSITIVO.

28/10/2020, 16:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2020, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2020, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

12/02/2020, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 11:32

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

23/01/2020, 11:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 14:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2019, 14:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2019, 10:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2019, 10:40

INICIAL AUTUADA

08/01/2019, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2018, 09:53

Despacho

•03/06/2024, 18:37

Despacho

•25/03/2024, 14:06

Ato ordinatório

•23/10/2023, 14:13

Ato ordinatório

•23/10/2023, 14:13

Ato ordinatório

•23/10/2023, 13:57

Despacho

•24/04/2023, 21:01

Despacho

•05/05/2022, 22:47