Execução Fiscal 0001352-20.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 36.102,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de manifestação

12/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2026, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 15:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2022, 17:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

31/03/2022, 09:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:48

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:37

Todas as movimentações(159)

Juntada de manifestação

12/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2026, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:35

Decisão (anexo)

•05/03/2026, 10:20

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legal

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05/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 15:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2022, 17:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

31/03/2022, 09:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:48

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:00

Juntada de outras peças

02/07/2021, 12:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:07

Juntada de manifestação

01/07/2021, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-20.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 13:55

Juntada de volume

16/06/2021, 17:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 14:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 14:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2020, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

29/01/2020, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2019, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão supra, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, oportunidade em que deverá trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

18/12/2019, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 12:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO DO AMAPÁ OPOR EMBARGOS

11/11/2019, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

30/08/2019, 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 29/08/2019

15/08/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/08/2019, 15:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/08/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2019, 16:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2019, 16:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/07/2019, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

01/07/2019, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2019, 16:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 157

21/06/2019, 15:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - reclassificar

18/06/2019, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM BASE NO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQUENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 910 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RETIFIQUEM-SE OS REGISTROS PARA “EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”, INCLUSIVE COM SUBSTITUIÇÃO DA ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO PROCESSUAL. CITE-SE. INTIMEM-SE.

07/05/2019, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2018, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/09/2018, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

26/07/2018, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/07/2018, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

03/04/2018, 19:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2018, 15:16

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2017, 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

18/10/2017, 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/10/2017, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BANCO DO BRASIL COMPROVA QUE TRANSFERIU VALOR REQUERIDO PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

31/08/2017, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 2017/1834 - AG.SETOR PUBLICO MACAPA/BB - INFORMA REMESSA DE OFICIO PAA A SUPERINT DO BB

25/08/2017, 14:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2017, 12:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/07/2017, 18:19

OFICIO EXPEDIDO

30/06/2017, 14:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/06/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em relação às informações prestadas nos documentos de fls. 89/90, oficie-se ao Banco do Brasil, para que proceda a imediata transferência, caso não tenha sido realizada, para conta judicial da Caixa Econômica Federal (2801.005.4719-9) os valores que foram devolvidos em 05/05/2013 e se encontram em conta interna do banco referido. Deve a Secretaria da Vara instruir o ofício com cópia de fls. 44, 47, 50, 52/53, 57/59, 61/64, 67, 70/73, 79, 80/83, 85, 89/90, bem assim com cópia deste despacho. Cumprida a determinação acima, oficie-se à Caixa Econômica Federal para cumprimento da transferência de valores ordenada à fl. 44, devidamente corrigidos, devendo efetuar o pagamento da Guia de Previdência Social - GPS (fl. 41). Ultimadas as providências, manifeste a exequente requerendo o que entender pertinente, observando-se o art. 9º, § 4º da Lei 6830/80.

30/06/2017, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 12/2017/PA-JFAP - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

15/03/2017, 11:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/02/2017, 17:05

OFICIO EXPEDIDO

30/01/2017, 10:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERA OFÍCIO.

25/01/2017, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2017, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA RESPONDER AO OFÍCIO.

14/01/2017, 14:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/11/2016, 14:21

OFICIO EXPEDIDO

21/10/2016, 10:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/08/2016, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 00017/2016 - ENCAMINHA CÓPIA DE DOCUMENTOS

07/06/2016, 09:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2016, 16:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/05/2016, 14:55

OFICIO EXPEDIDO

12/05/2016, 17:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2016, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2016, 09:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2015, 14:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/11/2015, 14:05

OFICIO EXPEDIDO

26/11/2015, 18:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2015, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em relação às informações prestadas nos documentos de fls. 70/73, oficie-se ao Banco do Brasil, agência Leopoldo Machado-AP, para que esclareça pormenorizadamente a razão do não cumprimento da transferência determinada à fl. 44, procedendo à imediata transferência à Caixa Econômica Federal, caso não tenha sido efetuada. Deve a Secretaria da Vara instruir o ofício com cópia de fls. 44, 47, 50, 52/53, 57/59, 61/64, 67, 70/73, bem assim com cópia deste despacho. Cumprida a determinação acima, oficie-se à Caixa Econômica Federal para cumprimento da transferência de valores ordenada à fl. 44, devidamente corrigidos, que se encontram à disposição deste juízo na(s) conta(s) a ser(em) informada(s) pelo Banco do Brasil, devendo efetuar o pagamento da Guia de Previdência Social - GPS (fl. 41). Instrua-se com cópia de fls. 44, 50, 52/53, 61/64, 67, 70/73, da resposta retro mencionada e deste despacho. Ultimadas as providências, manifeste a exequente requerendo o que entender pertinente, observando-se o art. 9º, § 4º da Lei 6830/80.

26/11/2015, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 2015/0956 -BB AG. SETOR PUBLICO - INFORMA QUE JA PRESTOU AS INFORMAÇÕES

01/07/2015, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N. 2015/0839-BB AG SETOR PUBLICO - PRESTA INFORMAÇÃO

23/06/2015, 13:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2015, 15:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/06/2015, 17:00

OFICIO EXPEDIDO

02/06/2015, 13:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/05/2015, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 13:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2015, 18:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/03/2015, 15:43

OFICIO EXPEDIDO

12/02/2015, 17:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/02/2015, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante das informações da CEF de que não localizou a transferência do valor bloqueado, oficie-se novamente do BB para que esclareça...

12/02/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF - 0FÍCIO Nº 479/2014 - PAB JF - INFORMAM CONTINUAM SEM PODER REALIZAR A DETERMINAÇÃO

01/12/2014, 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/11/2014, 16:26

OFICIO EXPEDIDO

30/10/2014, 16:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/10/2014, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da informação prestada pelo Banco do Brasil, expeça-se ofício à CEF para cumprir o item 3 do despacho de fl. 44. Ultimadas as providências, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida e reqeuria o que entender de direito.

30/10/2014, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2014, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO DO BRASIL INFORMA TRANSFERÊNCIA VIA BACENJUD

07/07/2014, 17:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/06/2014, 17:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/06/2014, 15:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 359/2014

30/05/2014, 14:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2014, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR MEIO DO DESPACHO DE FL. 24/25 FOI DETERMINADO O BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO REQUERIDO, DETERMINAÇÃO EFETIVAMENTE CUMPRIDA ÀS FLS. 32/33, SENDO BLOQUEADO R$ 4.298,77 (BANCO DO BRASIL), PARA OS QUAIS FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (FLS. 44). ENTRETANTO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMOU ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 004/2014/PAB JF, DE 27/01/2014 (FL. 52) QUE NÃO LOCALIZOU A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 4.298,77 BLOQUEADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL. SENDO ASSIM, OFICIE-SE BANCO DO BRASIL PARA QUE ESCLAREÇA A ESTE JUÍZO PORMENORIZADAMENTE A RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA TRANSFERÊNCIA ALUDIDA NO OFÍCIO DE FL. 52. DEVE A SECRETARIA DA VARA INSTRUIR O OFÍCIO COM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 32/33, 47/48, 52/53, BEM ASSIM COM CÓPIA DESTE DESPACHO.

12/05/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 5/2014-PAB/JF - INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU O RECEBIMENTO DO DEPOSITO EM SEUS REGISTROS

27/01/2014, 15:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2014, 15:35

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 1080/2013 - PARA CEF

29/11/2013, 15:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/05/2013, 11:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA D VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM MAIO/2013

10/05/2013, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 03/5/2013

03/05/2013, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO FIXADO NA DECISÃO DE FLS. 24/25 PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS RELATIVAMENTE À PENHORA ON LINE EFETIVADA ÀS FLS. 32/33.

03/04/2013, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/02/2013, 20:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2013, 20:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2013, 21:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2013, 21:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado pela exequente à fl. 40, Intime-se a executada da penhora on-line realizada às fls. 32/33, nos termos do item 4 do despacho de fls. 24/25. Decorrido o prazo acima fixado sem oposição de embargos ou peticionamento de desbloqueio, proceda-se à transferência dos valores bloqueados - R$4.298,77 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) - Protocolo nº 20120003564685 - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União os valores mencionados no item anterior, devendo para tanto, efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social - GPS (fl. 41). Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

23/01/2013, 21:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2013, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/01/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/01/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/01/2013, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 07/12/2012

18/12/2012, 12:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2012, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/11/2012, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/11/2012, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2012, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2012, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2012, 20:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2012, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/06/2012, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

10/05/2012, 18:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2012, 14:16

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMETO AO R. DESPACHO DE FL. 21

10/05/2012, 11:47

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMETO AO R. DESPACHO DE FL. 21

10/05/2012, 11:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/05/2012, 14:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/05/2012, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

24/04/2012, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRUBUIÇÃO

26/03/2012, 20:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2012, 12:32

INICIAL AUTUADA

26/03/2012, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2012, 11:23

Decisão (anexo)

•05/03/2026, 10:20

Despacho

•16/02/2022, 12:48