Execução Fiscal 0000996-15.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 248.937,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO AMARAL DA SILVA

CPF

Reu

TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO

CPF

Reu

SANDERSON AMARAL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2025, 08:04

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:20

Publicado Citação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:03

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:02

Expedição de Edital.

05/09/2024, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 17:47

Todas as movimentações(111)

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2025, 08:04

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 08:04

Despacho

•20/08/2024, 17:47

11/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:20

Publicado Citação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:03

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:02

Expedição de Edital.

05/09/2024, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:47

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:39

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 16:28

Juntada de Certidão

23/06/2024, 14:25

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2024, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

30/03/2024, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:04

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:05

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 15:24

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:42

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 08:24

Juntada de Certidão

23/03/2022, 03:35

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 03:35

Conclusos para despacho

22/03/2022, 23:48

Juntada de manifestação

03/02/2022, 20:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:50

Juntada de Certidão

04/12/2021, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2021, 09:49

Conclusos para despacho

04/12/2021, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:14

Decorrido prazo de SANDERSON AMARAL DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de ADRIANO AMARAL DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:07

Juntada de manifestação

01/07/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000996-15.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDERSON AMARAL DA SILVA TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME ADRIANO AMARAL DA SILVA TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000996-15.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDERSON AMARAL DA SILVA TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME ADRIANO AMARAL DA SILVA TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000996-15.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDERSON AMARAL DA SILVA TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME ADRIANO AMARAL DA SILVA TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000996-15.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDERSON AMARAL DA SILVA TRIBUTINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME ADRIANO AMARAL DA SILVA TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 13:53

Juntada de volume

16/06/2021, 11:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 15:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 15:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/09/2020, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2020, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETITADO EM 12.12.2019

27/01/2020, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 12/12/2019

12/12/2019, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE ADRIANO AMARAL DA SILVA (CPF Nº 513.357.352-91), SANDERSON AMARAL DA SILVA (CPF Nº 610.299.632-15) E TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO (CPF Nº 082.023.972-00) NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 135, III, DO CTN.

25/04/2019, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/02/2019, 20:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/02/2019, 20:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 62, por medida de cautela, intime-se a exequente para que traga aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, documentação da Junta Comercial do Amapá pertinente à atual situação cadastral da empresa Tributino Materiais de Construções Ltda – ME. Intime-se.

07/12/2018, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/08/2018, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/07/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/07/2018, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018, 18:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 18:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2018, 11:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 15:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2018, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

23/03/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

02/03/2018, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2018, 16:17

INICIAL AUTUADA

02/03/2018, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2018, 15:19

Despacho

•11/01/2024, 14:04

Despacho

•29/08/2023, 15:24

Despacho

•29/08/2023, 15:24

Despacho

•19/05/2022, 16:52

Despacho

•23/03/2022, 03:35

Despacho

•04/12/2021, 09:49