Execução Fiscal 0010520-17.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 2.422,79

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

EULER PEREIRA VIRGOLINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:16

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:24

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:40

Decorrido prazo de EULER PEREIRA VIRGOLINO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:02

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2022, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2022, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 01:23

Juntada de Certidão

03/02/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 01:23

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:16

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:24

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:15

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 12:24

Sentença Tipo B

•03/02/2022, 01:23

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:40

Decorrido prazo de EULER PEREIRA VIRGOLINO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:02

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2022, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2022, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 01:23

Juntada de Certidão

03/02/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 01:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 01:23

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 08:09

Juntada de manifestação

19/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de EULER PEREIRA VIRGOLINO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010520-17.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: EULER PEREIRA VIRGOLINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER PEREIRA VIRGOLINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 13:06

Juntada de volume

21/06/2021, 17:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/10/2020, 15:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/10/2020, 15:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/10/2020, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/10/2020, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/09/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/01/2015, 18:18

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

13/11/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2014, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/09/2014, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado para apresentar manifestação nos autos (fl. 37v) o exequente deixou de fazê-lo. Assim, ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

16/09/2014, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2014, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2014, 19:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2014, 17:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA

30/04/2014, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro - RENAJUD

09/12/2013, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2013, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para despacho.

15/05/2013, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CRECI - REQUER CONSULTA VIA RENAJUD

20/11/2012, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO CRECI

07/11/2012, 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA/AUTOR- CRECI

25/09/2012, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2012, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não há prova nos autos da intimação da exequente. Assim, expeça-se novo mandado.

20/06/2012, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 20:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/01/2012, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/01/2012, 20:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão, redirecione a intimação do exequente ao endereço acima mencionado.

19/12/2011, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2011, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2011, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DA EXEQUENTE

23/09/2011, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

09/09/2011, 12:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2011, 21:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2011, 19:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2011, 13:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2011, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

18/04/2011, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/01/2011, 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2011, 14:29

REDISTRIBUICAO MANUAL - ATENDIMENTO A DESPACHO DE FLS 20

21/01/2011, 12:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/01/2011, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

12/01/2011, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO

17/12/2010, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 12:50

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2010, 08:10