Execução Fiscal 0006336-08.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 44.821,74

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BUREAU BRASILEIRO DE NEGOCIOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de BUREAU BRASILEIRO DE NEGOCIOS - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:07

Juntada de manifestação

01/07/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006336-08.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BUREAU BRASILEIRO DE NEGOCIOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUREAU BRASILEIRO DE NEGOCIOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:16

Juntada de volume

17/06/2021, 23:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 16:23

Todas as movimentações(91)

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de BUREAU BRASILEIRO DE NEGOCIOS - ME em 16/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 16:51

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legal

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17/08/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:07

Juntada de manifestação

01/07/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006336-08.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BUREAU BRASILEIRO DE NEGOCIOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUREAU BRASILEIRO DE NEGOCIOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:16

Juntada de volume

17/06/2021, 23:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 16:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn

20/02/2020, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formulado à fl. 176, visto que já houve diligência a qual restou infrutífera, conforme certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 25). Retornem os autos à exequente, para requerer o que entender de direito.

17/12/2019, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

04/09/2019, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/09/2019, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

16/07/2019, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/02/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/02/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

06/12/2018, 13:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 21/11/2018

21/11/2018, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A implementação da diligência sera através do Bacenjud

11/10/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/07/2018, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

19/06/2018, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/06/2018, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A empresa executada foi devidamente citada no endereço constante dos autos, conforme ocorrência certificada por Oficial de Justiça à fl. (...). Tais os argumentos, fica indeferido o pedido de fls. (...). Intime-se a exequente a que se manifeste, requerendo o que entender de direito.

27/04/2018, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PFN

19/01/2018, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

19/12/2017, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/12/2017, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2017, 22:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

14/11/2017, 13:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/10/2017

25/10/2017, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será implementada por meio do Bacenjud

19/09/2017, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/06/2017, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 83 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 12/05/2017, com validade de publicação no dia 22/05/2017

12/05/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/05/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO O INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 26/32, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NO SEU TRÂMITE NORMAL./ POR OUTRO LADO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO À FL. 144, ALÍNEA "C", EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO JUDICIAL DE FLS. 21/22, NO QUE COUBER.

08/05/2017, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2017, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - IMPPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

02/03/2017, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/03/2017, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER E REITERA A EXTINÇÃO DO FEITO

08/02/2017, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 13 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/01/2017, com validade de publicação no dia 26/01/2017

25/01/2017, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2017, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente. Intime-se a parte executada para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, todos os comprovantes de depósito referentes aos acordos formulados, bem como as respectivas decisões condenatórias na Justiça do Trabalho. Cumprida a determinação supra, manifeste-se a exequente, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, venham-me conclusos para decisão.

12/01/2017, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN (COM COTA)

09/01/2017, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

09/11/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 12:49

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/10/2016, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos(as) advogados(as) constituídos(as) à fl. (...). Intime-se a exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade e documentos apresentados pelo(a) executado(a) às fls. (...). Prazo: 20 (vinte) dias.

21/10/2016, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2016, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO

20/10/2016, 12:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2016, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2016, 18:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2016, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 4. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4.1 . Concordando com o valor do pagamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção (art. 924, II, do CPC). 4.2. Não concordando, intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o pagamento da dívida ou oferecer elementos de sua convicção, para não o fazer. 5. Ocorrendo nomeação de bens à penhora, vista ao(à) exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para se manifestar acerca da aceitação.

09/08/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 11:05

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2016, 11:07