Execução Fiscal 0003583-12.2016.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.004,22

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:48

Arquivado Provisoramente

11/07/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 11:41

Cancelada a conclusão

11/07/2023, 11:41

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:55

Juntada de termo

21/06/2023, 09:32

Juntada de termo

24/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 11:24

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 13:25

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:48

Arquivado Provisoramente

11/07/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 11:41

Cancelada a conclusão

11/07/2023, 11:41

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:48

Documentos

Decisão

•18/05/2023, 11:24

Decisão

•23/10/2021, 07:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:55

Juntada de termo

21/06/2023, 09:32

Juntada de termo

24/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 11:24

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 13:25

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2021, 07:08

Juntada de Certidão

23/10/2021, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2021, 07:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2021, 07:08

Conclusos para decisão

07/10/2021, 16:20

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:37

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003583-12.2016.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2021, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2021, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2018, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/10/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2017, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 15:47

ARRESTO TRANSFORMADO PENHORA

17/03/2017, 16:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/03/2017, 12:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2017, 17:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/01/2017, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2017, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2016, 12:46

Ato ordinatório

•16/09/2021, 11:28

Ato ordinatório

•02/08/2021, 14:47