Execução Fiscal 0000540-45.2017.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 24.089,76
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:39
Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 16:20
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
C T G SENTINELA DA TRADICAO
CNPJ
33.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
10/04/2024, 16:20
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023, 18:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023, 18:04
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 19:01
Processo Desarquivado
20/09/2023, 14:14
Juntada de manifestação
16/09/2023, 10:09
Arquivado Provisoramente
27/06/2022, 17:36
Juntada de Certidão
27/06/2022, 17:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:23
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022, 09:54
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 18:11
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:39
Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 16:20
Juntada de Certidão
10/04/2024, 16:20
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023, 18:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023, 18:04
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 19:01
Processo Desarquivado
20/09/2023, 14:14
Juntada de manifestação
16/09/2023, 10:09
Arquivado Provisoramente
27/06/2022, 17:36
Juntada de Certidão
27/06/2022, 17:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 02:23
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022, 09:54
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 18:11
Conclusos para despacho
22/04/2021, 09:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:23
Decorrido prazo de C T G SENTINELA DA TRADICAO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 22:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 22:03
Juntada de manifestação
02/02/2021, 06:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000540-45.2017.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C T G SENTINELA DA TRADICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C T G SENTINELA DA TRADICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000540-45.2017.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C T G SENTINELA DA TRADICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C T G SENTINELA DA TRADICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 14:05
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 14:05
Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021, 14:03
Juntada de volume
28/01/2021, 14:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2021, 16:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
17/04/2019, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019, 16:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2019, 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2018, 16:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2018, 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2018, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2018, 11:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/05/2018, 14:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/04/2018, 16:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
04/09/2017, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2017, 11:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2017, 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
26/06/2017, 11:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2017, 15:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2017, 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2017, 14:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/02/2017, 10:31
INICIAL AUTUADA
14/02/2017, 10:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/02/2017, 16:22
Documentos
Sentença Tipo A
•
26/09/2023, 18:04
Despacho
•
22/09/2021, 18:11