Execução Fiscal 0000028-94.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.100,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PAULINHO VALMOR HACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE

OAB/MS 12210·CPF·Representa: Autor

TANIA CARLA DA COSTA SILVA SARTI

OAB/MS 17109·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 01/08/2025

24/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 06:57

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 15:47

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:35

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:58

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 01/08/2025

24/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Sentença Tipo C

•08/07/2025, 15:47

Despacho

•17/01/2025, 14:58

10/07/2025, 06:57

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 15:47

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:35

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 14:58

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 17:09

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:18

Expedição de Intimação.

09/05/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:39

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:41

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 11:56

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:15

Decorrido prazo de PAULINHO VALMOR HACH em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 19:24

Juntada de Certidão

04/11/2021, 19:24

Juntada de certidão

04/11/2021, 19:21

Juntada de certidão

04/11/2021, 19:15

Cancelada a movimentação processual

04/11/2021, 19:10

Desentranhado o documento

04/11/2021, 19:10

Cancelada a movimentação processual

04/11/2021, 19:09

Desentranhado o documento

04/11/2021, 19:09

Expedição de Intimação.

04/11/2021, 17:54

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 17:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 19:07

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 19:06

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 19:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 0000028-94.2019.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO Portaria 9394075 de 19 de dezembro de 2019 De ordem, abra-se vista à exequente para manifestação e prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. RONDONÓPOLIS, 26 de maio de 2020. (assinatura digital) THIAGO VINICIUS DO PRADO Servidor

01/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:33

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 11:33

Juntada de certidão

26/05/2020, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 20:38

Cancelada a movimentação processual de conclusão

24/03/2020, 19:44

Restituídos os autos à Secretaria

24/03/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:29

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2020, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2019, 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/12/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2019, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/05/2019, 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/05/2019, 13:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/05/2019, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 16:42

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

28/03/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2019, 13:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2019, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2019, 15:11

Despacho

•21/09/2022, 11:30

Despacho

•09/05/2022, 13:39

Ato ordinatório

•04/11/2021, 19:24

Ato ordinatório

•23/08/2021, 19:07

Ato ordinatório

•26/05/2020, 11:33