Execução Fiscal 0010505-48.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.272,49

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA MARCILIA COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 14:06

Juntada de Certidão

15/11/2022, 14:06

Juntada de Certidão

15/11/2022, 14:03

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:47

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:35

Juntada de manifestação

20/10/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARIA MARCILIA COSTA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2022, 13:19

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 14:06

Juntada de Certidão

15/11/2022, 14:06

Juntada de Certidão

15/11/2022, 14:03

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:47

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:35

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2022, 13:19

Juntada de manifestação

20/10/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARIA MARCILIA COSTA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2022, 13:19

Juntada de manifestação

19/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de MARIA MARCILIA COSTA DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010505-48.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA MARCILIA COSTA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARCILIA COSTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:33

Juntada de volume

21/06/2021, 17:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 09:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 09:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 09:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/09/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

27/05/2015, 13:53

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/04/2015, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2014, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/11/2014, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

24/11/2014, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/09/2013, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2013, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/05/2013, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/05/2013, 20:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80.Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente.Intime-se.

10/05/2013, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2013, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2012, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CRECI

05/09/2012, 19:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CRECI

05/09/2012, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA, que para todos os efeitos passa a ser a de fl. 31. Promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

05/09/2012, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2012, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2012, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, CDA E TERMO DE CDA - EXEQUENTE

19/12/2011, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE

07/12/2011, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/11/2011, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE

25/11/2011, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/11/2011

10/11/2011, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2011, 21:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2011, 19:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2011, 13:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2011, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

18/04/2011, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/01/2011, 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2011, 14:29

REDISTRIBUICAO MANUAL - ATENDIMENTO A DESPACHO DE FLS 18

21/01/2011, 12:04

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/01/2011, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

12/01/2011, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO

17/12/2010, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 12:50

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 17:05