Execução Fiscal 0017544-06.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 37.592,36

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:48

Juntada de Certidão

25/11/2022, 20:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:16

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:15

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:51

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:48

Juntada de Certidão

25/11/2022, 20:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/09/2022, 14:56

Ato ordinatório

•15/08/2022, 16:51

04/10/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:16

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:15

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 18:54

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2021, 10:03

Processo Desarquivado

12/11/2021, 19:44

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 19:39

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 10:05

Declarada incompetência

26/10/2021, 10:05

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017544-06.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2021, 14:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2012, 11:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/06/2012, 08:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JUNHO 2012

15/06/2011, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2011, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011, 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU

02/06/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

31/05/2011, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2011, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

27/05/2011, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2011, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS AGU

19/05/2011, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/05/2011, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

18/05/2011, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

07/04/2011, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2011, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO - Em analise..

10/03/2011, 08:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P 633/2010

18/01/2011, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

05/01/2011, 17:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

22/11/2010, 12:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

22/11/2010, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA

22/11/2010, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2010, 09:43

INICIAL AUTUADA

17/11/2010, 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/11/2010, 16:16

Decisão

•26/10/2021, 10:05