Execução Fiscal 0009726-83.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.871.740,66

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

L. D. DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

LILIANE DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2021, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 17:31

Juntada de Certidão

03/09/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:31

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:55

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de L. D. DA SILVA - EPP em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2021, 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2021, 18:00

Juntada de Certidão

25/07/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 18:00

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2021, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 17:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•03/09/2021, 17:31

Despacho

•25/07/2021, 18:00

03/09/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:31

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:55

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de L. D. DA SILVA - EPP em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2021, 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2021, 18:00

Juntada de Certidão

25/07/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 18:00

Conclusos para despacho

25/07/2021, 17:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:11

Juntada de manifestação

01/07/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009726-83.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. D. DA SILVA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. D. DA SILVA - EPP LILIANE DUARTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009726-83.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. D. DA SILVA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. D. DA SILVA - EPP LILIANE DUARTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:55

Juntada de volume

21/06/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E AMPARADO NO ENTENDIMENTO DO STJ E DO TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, CABE AO EXEQUENTE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS NA VIA ADMINISTRATIVA PARA A INCLUSÃO DO DEVEDOR NO CADASTRO DO SERASA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM TRANSFERÊNCIA DESNECESSÁRIA DE TAL ÔNUS AO PODER JUDICIÁRIO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA PARTE CREDORA, POR SEREM TEMPESTIVAS, MAS OS REJEITO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO E ERRO MATERIAL NA DECISÃO HOSTILIZADA.

20/03/2020, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17/12/2019, PROT. 3706

17/12/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

11/12/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD.

28/11/2019, 12:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2019, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.07.2019, PROT. 2179.

22/07/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

19/07/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/07/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

21/06/2019, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO E PROTOCOLAMENTO DA PESQUISA DE BLOQUEIO DE VALORES E O RESULTADO NO BACENJUD

05/06/2019, 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/05/2019, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

28/03/2019, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 894/2018, DILIGÊNCIA NEGATIVA. 680

01/03/2019, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/02/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 11:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2018, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

22/11/2018, 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DO EXECUTADO.

07/11/2018, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 210). 2 - RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS EXECUTADOS, LD DA SILVA ME (CNPJ Nº 02.934.064/0001-95) E LILIANE DUARTE DA SILVA (CPF Nº 667.147.022-72) NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

27/09/2018, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/07/2018, PROT, 2835

18/07/2018, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/07/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/07/2018, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

10/07/2018, 13:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.

04/07/2018, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE LILIANE DUARTE DA SILVA E LD DA SILVA - ME.

11/05/2018, 10:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 196). 2 - RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS EXECUTADOS, LD DA SILVA ME (CNPJ Nº 02.934.064/0001-95) E LILIANE DUARTE DA SILVA (CPF Nº 667.147.022-72) NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

24/04/2018, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/03/18.

16/03/2018, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

16/03/2018, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

21/02/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2018, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2018, 18:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) LILIANE DUARTE DA SILVA E DE LD DA SILVA - ME

23/01/2018, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 100-185) PARA SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA DEVIDO A ALTERAÇÃO DO DÉBITO (ART. 2º, §8º, LEI 6.830/80). 2 - APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 99. 3 - INTIME-SE.

07/11/2017, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/10/2017, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

04/10/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.08.2017, PROT. 4650.

29/08/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL.92. 2 - RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO PARA INCLUSÃO DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIANE DUARTE DA SILVA (CPF Nº 667.147.022-72). 3 - EXPEÇAM-SE MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ÀS PARTES EXECUTADAS L. D. DA SILVA EPP (CNPJ Nº 02.934.064/0001-95) E LILIANE DUARTE DA SILVA (CPF Nº 667.147.022-72), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 4 - INTIME-SE.

24/08/2017, 11:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2017, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.06.2017, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EMPRESA E DO RESPONSÁVEL LEGAL, PROT. 3477.

13/06/2017, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

13/06/2017, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/05/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 90.

19/05/2017, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: LD DA SILVA ME.

27/04/2017, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 12:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

10/04/2017, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.01.2017, PROT. 261.

18/01/2017, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/01/2017, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/12/2016, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2016, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APARENTEMENTE DECAÍDOS/PRESCRITOS, UMA VEZ QUE FORAM POSSIVELMENTE CONSTITUÍDOS/COBRADOS APÓS OS PRAZOS DE 05 (CINCO) ANOS PREVISTOS TANTO NOS ARTIGOS 150, § 4º E ART. 173 OU ART. 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN), RESPECTIVAMENTE, NÃO HAVENDO NA PETIÇÃO INICIAL QUALQUER MENÇÃO A UMA EVENTUAL CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA DECADÊNCIA OU DA PRESCRIÇÃO; SALIENTE-SE QUE A ALEGAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE TAIS CAUSAS REPRESENTAM ÔNUS DO CREDOR. ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRONUNCIE-SE ACERCA DA EVENTUAL NÃO OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA OU DA PRESCRIÇÃO, E AINDA, SE FOR O CASO, EMENDAR OU SUBSTITUIR A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO § 8O DO ART. 2O DA LEF, E AINDA, NOS TERMOS ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

05/12/2016, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

14/11/2016, 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2016, 13:08

INICIAL AUTUADA

14/11/2016, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2016, 16:23