Execução Fiscal 0000983-26.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 57.219,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F. AIRTO AZEREDO - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO AIRTO DE AZEREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON PEREIRA NETO

OAB/AP 2083·CPF·Representa: Réu

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA

OAB/AP 2131·CPF·Representa: Réu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/AP 2127·CPF·Representa: Réu

CARLOS ADRIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/AP 2552·CPF·Representa: Réu

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA

OAB/AP 3298·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MILTON PEREIRA NETO

OAB/AP 2083·CPF·Representa: Réu

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA

OAB/AP 2131·CPF·Representa: Réu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/AP 2127·CPF·Representa: Réu

CARLOS ADRIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/AP 2552·CPF·Representa: Réu

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA

OAB/AP 3298·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979·CPF·Representa: Réu

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA

OAB/AP 2830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:59

Decorrido prazo de F. AIRTO AZEREDO - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTO DE AZEREDO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:21

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:21

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:52

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 14:48

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:59

Decorrido prazo de F. AIRTO AZEREDO - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTO DE AZEREDO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 15:26

Despacho

•10/11/2021, 14:48

06/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:21

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:21

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:52

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTO DE AZEREDO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de F. AIRTO AZEREDO - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:10

Juntada de manifestação

01/07/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000983-26.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: F. AIRTO AZEREDO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. AIRTO AZEREDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:54

Juntada de volume

16/06/2021, 11:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/10/2020, 17:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/10/2020, 17:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/10/2020, 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 17:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2020, 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/05/2019, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

18/03/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/03/2019, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2019, 11:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 2 e 4/2/2019

25/02/2019, 11:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 01/02/2019

01/02/2019, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 21/11/2018

27/11/2018, 13:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 20/11/2018

20/11/2018, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido... a medida será implementada via Bacenjud.

21/09/2018, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/06/2018, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

04/06/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/06/2018, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

03/04/2018, 19:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2018, 15:16

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2017, 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/11/2017, 19:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD

14/11/2017, 19:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/11/2017

09/11/2017, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl.198. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) à fl. 144 para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, por meio de GPS de fl. 204. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, observando-se o disposto no art. 9º, § 4º da Lei 6.830/80.

18/10/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

23/06/2017, 12:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

07/06/2017, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER QUE SEJA EXPDIDO OFICIO A CEF PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO EM PGTO

26/05/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 43 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/03/2017, com validade de publicação no dia 13/03/2017

10/03/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/03/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/03/2017, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DADO QUE AUSENTES ELEMENTOS HÁBEIS A DEMONSTRAR INEQUIVOCAMENTE QUE O SALDO RESTRINGIDO DIZ RESPEITO A VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DECIDO, POR ORA, INDEFERIR, O PEDIDO DE DESBLOQUEIO NOS MOLDES FORMULADOS. CONCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE EXECUTADA DEMONSTRE QUE QUANTIA RESTRINGIDA GUARDA CORRESPONDÊNCIA COM OS VALORES AUFERIDOS A TÍTULO DE APOSENTADORIA. SOBREVINDO MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE COMPROVAR A ORIGEM DOS VALORES PENHORADOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO, INTIME-SE À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

22/02/2017, 19:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2016, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - executado

10/11/2016, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADO - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 09/11/2016

27/10/2016, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/10/2016

26/10/2016, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/10/2016, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2016, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMULADO ÀS FLS. 152-156, OPORTUNIZO AO EXECUTADO, PELA DERRADEIRA VEZ, QUE ESCLAREÇA OU JUNTE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A IMPENHORABILIDADE DO CRÉDITO CONSTRITO, UMA VEZ QUE O EXTRATO BANCÁRIO APRESENTADO ÀS FLS. 187-188, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016 (MÊS EM QUE OCORREU O BLOQUEIO), DIVERGE DOS DADOS DO BLOQUEIO, NÃO INDICANDO QUE EFETIVAMENTE OCORREU NA CONTA INFORMADA PELO EXECUTADO. APÓS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

20/10/2016, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2016, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - PRESTA ESCLARECIMENTOS E REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

17/10/2016, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 188 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/10/2016, com validade de publicação no dia 07/10/2016

06/10/2016, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2016, 11:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/10/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2016, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMULADO ÀS FLS. 152-156, OPORTUNIZO AO EXECUTADO QUE ESCLAREÇA OU JUNTE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A IMPENHORABILIDADE DO CRÉDITO BLOQUEADO, UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO EXTRATO BANCÁRIO QUE INDIQUE A NATUREZA OU ORIGEM DO MENCIONADO CRÉDITO.

03/10/2016, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2016, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO AIRTO DE AZEREDO - PEDIDO LIMINAR DE DESBLOQUEIO DE PENHORA

28/09/2016, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

27/09/2016, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 DIAS

05/09/2016, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO AIRTO NETO REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E VISTA DOS AUTOS

05/09/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/08/2016, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/08/2016, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2016, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2016, 10:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - insuficente - efetivado em 12/07/2016

03/08/2016, 13:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 11/07/2016

11/07/2016, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/05/2016, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/01/2016, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/01/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

09/12/2015, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

13/11/2015, 13:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

09/11/2015, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/11/2015, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente... Expeça-se mandado de penhora de 5% do faturamento da empresa...

09/11/2015, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

24/08/2015, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/08/2015, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2015, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/07/2015, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/6/2015

17/06/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Renove-se a diligência determinada às fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos daquela determinação (fl. ...). Intime-se.

15/06/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

29/04/2015, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/04/2015, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/03/2015, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/11/2013, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/11/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/11/2013, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/10/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2013, 19:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/10/2013, 19:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

27/09/2013, 10:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD, REQUISITADO EM

27/08/2013, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2013, 16:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 18:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 58. Expeça-se novo mandado em desfavor da executada F. Airto Azeredo - ME, na pessoa de seu representante legal, para citação, penhora, avaliação e registro, a ser cumprido nos endereços indicados pela exequente no referido pedido.

21/02/2013, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/09/2012, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

05/09/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

29/08/2012, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2012, 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2012, 12:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2012, 19:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2012, 21:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2012, 21:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/04/2012, 21:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/03/2012, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2012, 13:55

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento a despacho de fls 52

23/03/2012, 12:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/03/2012, 13:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

16/03/2012, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

14/03/2012, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

27/02/2012, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2012, 14:10

INICIAL AUTUADA

27/02/2012, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2012, 13:55