Agravo em Recurso Especial 0021754-95.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TRF1
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
CNPJ
00.***.***.0001-16
Mostrar
Autor
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
PCH COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-56
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
20/03/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 20/03/2023
20/03/2023, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023
12/01/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/01/2023, 19:16
Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial
10/01/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023
10/01/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/11/2022, 15:46
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1012689/2022 (PETIÇÃO) para juntar ao processo correto)
03/11/2022, 18:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/11/2022, 18:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2022, 12:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2022, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/10/2022, 06:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/01/2023, 20:50