Execução Fiscal 0002297-94.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 176.284,63

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINDDOS ARRU E T EM MOE M EM GNOS PE CADO EAP

Terceiro

SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

OAB/AP 1075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/08/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:22

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 17:32

Juntada de Certidão

27/02/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:32

Juntada de petição intercorrente

01/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 10:20

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:42

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:02

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:01

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:48

Todas as movimentações(97)

Arquivado Provisoramente

25/08/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:22

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 17:32

Juntada de Certidão

27/02/2025, 17:32

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 16:22

Ato ordinatório

•27/02/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:32

Juntada de petição intercorrente

01/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 10:20

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:42

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:02

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:01

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:13

Juntada de manifestação

12/04/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 20:22

Juntada de Certidão

12/12/2022, 20:22

Juntada de manifestação

16/11/2022, 14:12

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:05

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:55

Juntada de outras peças

03/08/2022, 11:19

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 17:21

Juntada de diligência

28/07/2022, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 15:21

Juntada de certidão

18/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:01

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:15

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:12

Juntada de manifestação

13/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 08:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:13

Juntada de manifestação

01/07/2021, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-94.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 15:08

Juntada de volume

17/06/2021, 05:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

26/02/2020, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE SIND. DOS ARR. E T. EM MO. E M. EM G. NOS P.EC A. DO E. AO.

21/10/2019, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 16:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - SIND DOS ARR. E T. EM MO. E M. EM G. NOS P.E.C. A DO E. AP

02/09/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS IMÓVEIS INDICADOS PELA EXEQUENTE À FL. 94. 2 - INTIMEM-SE.

28/08/2019, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

29/05/2019, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2019, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE SINDICADO DOS ARRUMADORES

19/02/2019, 10:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de SIND DOS ARR. E T. EM MO. E M. EM G. NOS P. E C. A. DO E. AP.

29/01/2019, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de SIND DOS ARR. E T. EM MO. E M. EM G. NOS P. E C. A. DO E. AP.

29/01/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/09/2018, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/09/2018, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 09:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE SIND DOS ARR. E T. EM MO. E M. EM G NOS P. E C. A. DO E. AP

28/08/2018, 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Sind dos Arre. E T. em Mo. E M. em G. nos P. e C. A. do E. AP.

09/08/2018, 13:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Sind dos Arre. E T. em Mo. E M. em G. nos P. e C. A. do E. AP.

09/08/2018, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

18/07/2018, 19:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2018, 10:01

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 71

18/07/2018, 08:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/07/2018, 14:55

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

28/06/2018, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA CERTIDÃO SUPRA, REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 1ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITA O PROCESSO MAIS ANTIGO. À DISTRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

21/06/2018, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

10/05/2018, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2018, 12:14

INICIAL AUTUADA

10/05/2018, 12:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2018, 14:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

09/05/2018, 14:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

02/05/2018, 10:12

Ato ordinatório

•27/02/2025, 17:32

Decisão

•12/12/2022, 20:22

Ato ordinatório

•10/08/2022, 16:56

Despacho

•25/11/2021, 12:15