Execução Fiscal 0004403-35.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO EDMAR ROQUE

CPF

Reu

TRIPOLI COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 05:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 09:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/09/2021, 07:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR ROQUE em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIPOLI COMERCIO EIRELI - EPP em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/07/2021, 06:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:13

Todas as movimentações(75)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 05:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 09:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/09/2021, 07:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR ROQUE em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIPOLI COMERCIO EIRELI - EPP em 16/08/2021 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•12/07/2021, 10:21

17/08/2021, 02:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/07/2021, 06:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004403-35.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO EDMAR ROQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDMAR ROQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 14:59

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2021, 22:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2021, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2021, 15:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2021, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2002, 13:49

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/04/2002, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2002, 15:30

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/03/2002, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2002, 10:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 092/2001

13/12/2001, 19:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2001, 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ARQUIV.POR 01 ANO-TÉRMINO EM NOV/2001

30/01/2001, 14:40

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ARQUIV/PROVIS/2500

22/11/2000, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/11/2000, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2000, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2000, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2000, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2000, 10:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 76/2000

18/08/2000, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2000, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2000, 11:30

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

10/07/2000, 11:28

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

21/06/2000, 10:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND INT LEILAO

14/06/2000, 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2000, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2000, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2000, 23:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/LEILÃO

07/02/2000, 14:52

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

04/11/1999, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/1999, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/1999, 20:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N.18/99

03/09/1999, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA EXEQUENTE

16/08/1999, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/1999, 19:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/1999, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADO/PFN

02/06/1999, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUTIVO - ESC. CENTRAL DE MANDADOS

11/02/1999, 13:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/1999, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/1999, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR.

26/11/1998, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/1998, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/1998, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/1998, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/1998, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1998, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR

14/05/1998, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/1998, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - ESC. CENTRAL DE MANDADOS

24/03/1998, 17:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Incluído o co-devedor, cite-se.

05/02/1998, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JS

10/09/1997, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JS

28/03/1996, 12:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/1996, 16:10