Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/06/2018
Valor da Causa
R$ 160.474,03
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
Autor
FLORENCIO ROCHA DO NASCIMENTO
Autor
FLORIANO FERREIRA DA SILVA
CPF
Autor
FLORIANO FERREIRA DE ARAUJO
CPF
Autor
FLORISANO DE OLIVEIRA NOBRE
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor
LUANA CRISTINA SILVA ROCHA
OAB/AP 3670·CPF·Representa: Autor
JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR
OAB/AP 3793·CPF·Representa: Autor
RENATA COSTA DE CHRISTO
OAB/RS 39912·CPF·Representa: Autor
ANSELMO JOSE DA COSTA PAES
OAB/AP 2659·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 11:30
Cancelada a conclusão
04/10/2022, 11:29
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022, 11:29
Conclusos para despacho
08/09/2022, 07:50
Juntada de manifestação
06/09/2022, 18:22
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 08:19
Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022, 10:44
Conclusos para despacho
07/07/2022, 13:01
Juntada de manifestação
20/06/2022, 11:32
Juntada de Certidão
11/05/2022, 13:08
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022, 13:08
Documentos
Decisão
•01/09/2025, 08:39
Decisão
•01/09/2025, 08:39
Juntada de manifestação
06/09/2022, 18:22
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 08:19
Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022, 10:44
Conclusos para despacho
07/07/2022, 13:01
Juntada de manifestação
20/06/2022, 11:32
Juntada de Certidão
11/05/2022, 13:08
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022, 13:08
Juntada de Documento RPV
11/04/2022, 11:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/04/2022, 11:59
Juntada de Certidão
13/02/2022, 09:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/02/2022, 09:17
Juntada de certidão
10/01/2022, 10:44
Juntada de manifestação
13/12/2021, 23:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:27
Decorrido prazo de FLORZINHA VIDEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:27
Decorrido prazo de FLORENCIO ROCHA DO NASCIMENTO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:27
Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR MAGALHAES em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:27
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA SOARES em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:27
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO VILHENA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:26
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO BAHIA ARAUJO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:53
Juntada de petição intercorrente
10/12/2021, 12:50
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA LIMA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SALES em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FLORIANO FERREIRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO CABOCLO DO NASCIMENTO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO BALBINO DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DO CARMO DIAS em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALLES PICANCO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO INAJOSA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE CANINDE PINHEIRO DO AMARAL em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LOPES em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCA MONTERROZO LEITE em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DO CARMO GOMES em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS ANJOS CORREA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA CONCEICAO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FLORISANO DE OLIVEIRA NOBRE em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCA GUIMARAES PEREIRA FURTADO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FLORIANO FERREIRA DE ARAUJO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:02
Juntada de certidão
30/11/2021, 19:41
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 19:37
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 19:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/11/2021, 19:37
Expedição de Documento RPV.
30/11/2021, 19:37
Juntada de petição intercorrente
19/11/2021, 15:33
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021, 20:13
Juntada de Certidão
08/11/2021, 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 20:13
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 20:13
Conclusos para despacho
10/10/2021, 09:45
Juntada de manifestação
08/10/2021, 17:11
Juntada de manifestação
08/10/2021, 17:03
Ato ordinatório praticado
10/09/2021, 15:05
Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021, 15:05
Juntada de petição intercorrente
03/09/2021, 16:44
Juntada de manifestação
19/08/2021, 16:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA SOARES em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO VILHENA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de FRANCISCO BAHIA ARAUJO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR MAGALHAES em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de FLORZINHA VIDEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de FLORENCIO ROCHA DO NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 08:02
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 14:05
Juntada de Certidão
13/07/2021, 14:05
Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021, 14:05
Conclusos para despacho
13/07/2021, 10:08
Juntada de petição intercorrente
04/07/2021, 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004191-08.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004191-08.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CEZAR MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004191-08.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BAHIA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004191-08.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AUGUSTO VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004191-08.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004191-08.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORZINHA VIDEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004191-08.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORENCIO ROCHA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:13
Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2021, 15:11
Juntada de volume
17/06/2021, 16:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS E QUE O PROCESSO FISICO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 01/01/2020.
01/10/2020, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
01/10/2020, 13:47
CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2019, 11:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2019, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 102-102V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
3 - INTIME-SE.
18/06/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2019, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/04/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
09/04/2019, 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL(S). APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
04/04/2019, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019, 14:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO FL. 100V. APOS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
28/03/2019, 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2019, 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 16:43
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/09/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2018, 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 97-97V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA CINCO) DIAS.
3 - INTIME-SE.
22/08/2018, 11:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2018, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
13/08/2018, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
13/08/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2018, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2018, 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS (ART. 535 DO CPC).
2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM IMPUGNAÇÃO OU COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL,
EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, COM DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM
FAVOR DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.073.827/0003-48), DOS VALORES
INCONTROVERSOS EM FAVOR TÃO SOMENTE DOS EXEQUENTES QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO CADASTRAL
REGULAR NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO 2732/2017 E
235/2018 DO TCU (PROCESSO TC-001.961/2017-9) NA ÁREA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS EXIGE
A VALIDAÇÃO DO CPF E NOME JUNTO À RFB.
3 - INTIMEM-SE, POSTERIORMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS RPVS PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO
ELETRÔNICO DOS DADOS DAS REQUISIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.
4 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O EXEQUENTE TODAS
AS RESPONSABILIDADES – CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2º DA
LEI Nº 7.115/83).
5 - FICAM CIENTIFICADOS OS EXEQUENTES SEM CADASTRO, OU COM CADASTROS
SUSPENSOS, CANCELADOS OU NULOS NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO COM OS CPFS NESTA
SITUAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CREDOR DA FAZENDA PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001, E EM ATENÇÃO AO ART. 8º, INC. IV, E 9º,
INC. IV, DAS RESOLUÇÕES-CJF 168/2011 E 405/2016.
6 - INTIMEM-SE.
20/06/2018, 13:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2018, 19:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
08/06/2018, 19:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2018, 10:52
INICIAL AUTUADA
08/06/2018, 10:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086