Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/06/2018
Valor da Causa
R$ 180.899,73
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
FERNANDO INACIO GADELHA DE PAIVA
CPF
Autor
PAULO ROBERTO GADELHA DE PAIVA
CPF
Autor
IDAMOR SANTANA CORDEIRO FILHO
CPF
Autor
BENEDITO PEDRO DE PAIVA FILHO
CPF
Autor
IVANILDO FERNANDES CORDEIRO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
OAB/DF 26778·CPF·Representa: Autor
LUCIANA INES RAMBO
OAB/RS 52887·CPF·Representa: Autor
FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS
OAB/RS 53623·CPF·Representa: Autor
DEBORA DE SOUZA BENDER
OAB/RS 32924·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
20/03/2026, 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 08:23
Ato ordinatório praticado
20/03/2026, 08:23
Processo devolvido à Secretaria
20/03/2026, 08:16
Cancelada a conclusão
20/03/2026, 08:16
Conclusos para despacho
04/03/2026, 10:53
Juntada de certidão
08/01/2026, 09:13
Juntada de certidão
12/12/2025, 09:28
Juntada de manifestação
23/10/2025, 17:29
Juntada de Certidão
02/10/2025, 08:05
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 08:05
Juntada de Documento RPV
30/09/2025, 09:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/09/2025, 09:40
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025, 08:58
Juntada de Certidão
29/07/2025, 08:58
Juntada de petição intercorrente
28/03/2025, 12:49
Juntada de manifestação
26/03/2025, 11:48
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 13:03
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 13:03
Expedição de Documento RPV.
21/03/2025, 13:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025, 13:03
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025, 15:59
Conclusos para despacho
28/02/2025, 07:17
Processo Desarquivado
28/02/2025, 07:17
Juntada de manifestação
27/02/2025, 17:43
Juntada de petição intercorrente
08/11/2024, 14:14
Arquivado Provisoramente
23/10/2024, 07:48
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024, 15:27
Juntada de Certidão
22/10/2024, 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024, 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024, 15:27
Determinado o arquivamento
22/10/2024, 15:27
Conclusos para decisão
07/10/2024, 08:15
Juntada de petição intercorrente
04/10/2024, 18:36
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024, 14:59
Juntada de Certidão
24/09/2024, 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 14:59
Conclusos para despacho
20/09/2024, 07:42
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024, 07:41
Cancelada a conclusão
20/09/2024, 07:41
Conclusos para despacho
18/09/2024, 10:40
Juntada de manifestação
18/09/2024, 10:36
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024, 07:39
Juntada de Certidão
27/08/2024, 07:39
Juntada de certidão
13/08/2024, 07:55
Juntada de certidão
12/08/2024, 12:40
Juntada de manifestação
24/06/2024, 15:47
Juntada de certidão
11/06/2024, 10:56
Juntada de Certidão
11/06/2024, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 10:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/06/2024, 10:49
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 10:49
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 10:49
Juntada de Certidão
11/06/2024, 10:49
Juntada de Certidão
19/04/2024, 08:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/04/2024, 08:52
Juntada de petição intercorrente
29/03/2024, 18:33
Juntada de manifestação
27/03/2024, 11:03
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 08:39
Expedição de Documento RPV.
21/03/2024, 08:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2024, 08:39
Juntada de petição intercorrente
18/02/2024, 16:48
Processo devolvido à Secretaria
06/02/2024, 15:12
Juntada de Certidão
06/02/2024, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 15:12
Juntada de certidão
05/02/2024, 09:02
Conclusos para despacho
05/02/2024, 08:56
Juntada de manifestação
05/02/2024, 08:36
Decorrido prazo de IVANILDO FERNANDES CORDEIRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 16:52
Juntada de manifestação
30/01/2024, 14:45
Publicado Ato ordinatório em 24/01/2024.
24/01/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024, 00:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/01/2024, 11:10
Juntada de Certidão
22/01/2024, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 11:10
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 11:10
Juntada de Certidão
22/01/2024, 11:10
Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 11:10
Juntada de certidão
22/01/2024, 11:07
Juntada de manifestação
05/12/2023, 17:23
Juntada de Certidão
08/11/2023, 10:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/11/2023, 10:28
Juntada de certidão
06/11/2023, 08:12
Juntada de petição intercorrente
25/10/2023, 08:27
Juntada de manifestação
21/10/2023, 11:33
Juntada de manifestação
18/10/2023, 16:58
Juntada de certidão
10/10/2023, 10:02
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 10:01
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 10:01
Expedição de Documento RPV.
10/10/2023, 10:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/10/2023, 10:01
Juntada de petição intercorrente
15/09/2023, 12:31
Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023, 18:07
Juntada de Certidão
04/09/2023, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023, 18:07
Conclusos para despacho
04/09/2023, 07:22
Juntada de manifestação
01/09/2023, 16:59
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2023, 18:00
Juntada de Certidão
12/08/2023, 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2023, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023, 17:59
Conclusos para despacho
08/08/2023, 11:24
Juntada de manifestação
07/08/2023, 15:29
Juntada de Certidão
16/03/2023, 16:16
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 16:16
Conclusos para despacho
15/03/2023, 13:49
Juntada de manifestação
15/03/2023, 09:19
Juntada de Certidão
08/02/2023, 15:43
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023, 15:43
Decorrido prazo de HUMBERTO CAMILO DE BRITO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 01:45
Decorrido prazo de HILARIO RODRIGUES AVELAR em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 01:45
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 01:45
Decorrido prazo de HERMINIA GADELHA DE PAIVA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 01:45
Decorrido prazo de IDAMOR SANTANA CORDEIRO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 01:44
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 10:56
Juntada de petição intercorrente
29/11/2022, 10:04
Juntada de Certidão
26/10/2022, 16:46
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022, 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022, 16:46
Conclusos para despacho
06/10/2022, 11:29
Juntada de manifestação
04/10/2022, 11:28
Juntada de Certidão
06/09/2022, 17:55
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022, 17:55
Decorrido prazo de HERMINIA GADELHA DE PAIVA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:22
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:22
Decorrido prazo de HILARIO RODRIGUES AVELAR em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:22
Decorrido prazo de IDAMOR SANTANA CORDEIRO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:22
Decorrido prazo de HUMBERTO CAMILO DE BRITO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:22
Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022, 13:48
Juntada de Certidão
20/05/2022, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022, 13:48
Conclusos para despacho
16/05/2022, 12:31
Juntada de manifestação
12/04/2022, 18:14
Decorrido prazo de HUMBERTO CAMILO DE BRITO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 09:27
Decorrido prazo de IDAMOR SANTANA CORDEIRO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 09:27
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 09:27
Decorrido prazo de HILARIO RODRIGUES AVELAR em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 09:27
Decorrido prazo de HERMINIA GADELHA DE PAIVA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 09:27
Juntada de Certidão
12/03/2022, 16:09
Ato ordinatório praticado
12/03/2022, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2022, 16:09
Juntada de certidão
11/03/2022, 10:19
Juntada de certidão
07/03/2022, 08:22
Juntada de manifestação
04/03/2022, 16:42
Juntada de Certidão
01/02/2022, 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022, 13:03
Ato ordinatório praticado
01/02/2022, 13:03
Decorrido prazo de HERMOGENES ASSIS PINHEIRO em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:27
Decorrido prazo de IDALINO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:25
Decorrido prazo de HIGINO DA SILVA VILA NOVA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:22
Decorrido prazo de HIPOLITO DA SILVA GAIA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:22
Decorrido prazo de HONORIO FURTADO em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:21
Decorrido prazo de HELIO LOBATO DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:20
Decorrido prazo de HUMBERTO FERREIRA DE MELO em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:20
Decorrido prazo de HERMENEGILDO ALVES BOTELHO em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:20
Decorrido prazo de HERALDO DE ALMEIDA BITENCOURT em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 04:16
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA LIMA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 17:56
Decorrido prazo de HUGOLINO PINHEIRO DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 17:56
Decorrido prazo de HUMNUR FRANKILIN TAVORA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 17:56
Decorrido prazo de HELIO GUARANY DE SOUZA PENNAFORT em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 08:00
Decorrido prazo de HILDO DA CRUZ SOBRINHO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 08:00
Decorrido prazo de HERMINIO CORREA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 08:00
Decorrido prazo de HILARIO RODRIGUES AVELAR em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:30
Decorrido prazo de HERMIRIO SILVA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:05
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HUMBERTO RABELLO FRAZAO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HERMINIA GADELHA DE PAIVA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HESIODO BATISTA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de IACY RIBAMAR GONCALVES DE ALCANTARA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HERMES PACHECO MAGALHAES em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HUMBERTO CAMILO DE BRITO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HENRIQUE WANZELLER ABREU em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HIGINO PEREIRA BELO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HUMBERTO DA LUZ MARQUES em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HORACIO LIMA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de IDAMOR SANTANA CORDEIRO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:04
Decorrido prazo de HONORATO PINHEIRO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:03
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 09:57
Juntada de Certidão
07/12/2021, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 09:57
Conclusos para despacho
25/11/2021, 12:17
Juntada de manifestação
19/11/2021, 23:49
Juntada de petição intercorrente
28/10/2021, 10:42
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2021, 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2021, 20:12
Juntada de Certidão
17/10/2021, 20:12
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021, 20:12
Juntada de manifestação
08/10/2021, 19:15
Conclusos para despacho
04/10/2021, 10:34
Decorrido prazo de HONORIO FURTADO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:04
Decorrido prazo de HERMENEGILDO ALVES BOTELHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:04
Decorrido prazo de HIGINO DA SILVA VILA NOVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:03
Decorrido prazo de HELIO LOBATO DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:03
Decorrido prazo de HIPOLITO DA SILVA GAIA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:03
Decorrido prazo de HERALDO DE ALMEIDA BITENCOURT em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:03
Decorrido prazo de HUMBERTO FERREIRA DE MELO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:03
Decorrido prazo de HERMOGENES ASSIS PINHEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:03
Decorrido prazo de IDALINO MARQUES DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:03
Decorrido prazo de HUGOLINO PINHEIRO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:11
Decorrido prazo de HUMNUR FRANKILIN TAVORA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:11
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:09
Decorrido prazo de HUMBERTO CAMILO DE BRITO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HELIO GUARANY DE SOUZA PENNAFORT em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HORACIO LIMA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HILDO DA CRUZ SOBRINHO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HIGINO PEREIRA BELO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HESIODO BATISTA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de IDAMOR SANTANA CORDEIRO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HUMBERTO RABELLO FRAZAO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:21
Decorrido prazo de HERMIRIO SILVA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:27
Decorrido prazo de HUMBERTO DA LUZ MARQUES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:26
Decorrido prazo de HONORATO PINHEIRO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:26
Decorrido prazo de HILARIO RODRIGUES AVELAR em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:26
Decorrido prazo de HERMINIO CORREA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:23
Decorrido prazo de HERMES PACHECO MAGALHAES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 00:53
Decorrido prazo de HERMINIA GADELHA DE PAIVA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 00:53
Decorrido prazo de IACY RIBAMAR GONCALVES DE ALCANTARA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 00:53
Decorrido prazo de HENRIQUE WANZELLER ABREU em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 00:53
Juntada de manifestação
24/09/2021, 18:02
Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021, 19:01
Ato ordinatório praticado
27/08/2021, 19:00
Juntada de manifestação
23/08/2021, 15:27
Decorrido prazo de HERMIRIO SILVA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HERMINIO CORREA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HILARIO RODRIGUES AVELAR em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HIGINO PEREIRA BELO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HENRIQUE WANZELLER ABREU em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HESIODO BATISTA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HUMBERTO CAMILO DE BRITO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HUMBERTO RABELLO FRAZAO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:01
Decorrido prazo de HILDO DA CRUZ SOBRINHO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:46
Decorrido prazo de HORACIO LIMA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:04
Decorrido prazo de HONORATO PINHEIRO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:04
Decorrido prazo de HUMBERTO DA LUZ MARQUES em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:04
Decorrido prazo de HERMINIA GADELHA DE PAIVA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:04
Decorrido prazo de HERMES PACHECO MAGALHAES em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:04
Decorrido prazo de HELIO GUARANY DE SOUZA PENNAFORT em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:04
Decorrido prazo de IACY RIBAMAR GONCALVES DE ALCANTARA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:04
Decorrido prazo de IDAMOR SANTANA CORDEIRO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 02:03
Juntada de petição intercorrente
19/08/2021, 14:34
Decorrido prazo de HIPOLITO DA SILVA GAIA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:12
Decorrido prazo de HELIO LOBATO DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:12
Decorrido prazo de HUMBERTO FERREIRA DE MELO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:12
Decorrido prazo de HONORIO FURTADO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:12
Decorrido prazo de HERALDO DE ALMEIDA BITENCOURT em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:12
Decorrido prazo de HIGINO DA SILVA VILA NOVA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:12
Decorrido prazo de HUMNUR FRANKILIN TAVORA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:05
Decorrido prazo de HUGOLINO PINHEIRO DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:05
Decorrido prazo de IDALINO MARQUES DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:05
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA LIMA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:05
Decorrido prazo de HERMENEGILDO ALVES BOTELHO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:05
Decorrido prazo de HERMOGENES ASSIS PINHEIRO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:05
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 14:05
Juntada de Certidão
13/07/2021, 14:05
Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021, 14:05
Conclusos para despacho
13/07/2021, 10:12
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 11:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDALINO MARQUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMNUR FRANKILIN TAVORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO FERREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO LOBATO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGOLINO PINHEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORIO FURTADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIPOLITO DA SILVA GAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINO DA SILVA VILA NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENES ASSIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMENEGILDO ALVES BOTELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERALDO DE ALMEIDA BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004188-53.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PEREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:18
Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2021, 15:16
Juntada de volume
17/06/2021, 16:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS E QUE O PROCESSO FISICO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 01/01/2020.
01/10/2020, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
01/10/2020, 15:03
CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2019, 11:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2019, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 104V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
3 - INTIME-SE.
18/06/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2019, 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/04/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
09/04/2019, 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
04/04/2019, 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/04/2019, 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2019, 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 16:43
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/09/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2018, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 100 PUBLICADO EM 22/8/2018.
24/08/2018, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2018, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2018, 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇAO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA.
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇAO POR MAIS 45 DIAS.
3 - INTIME-SE.
14/08/2018, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2018, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA
14/08/2018, 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
13/08/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2018, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2018, 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS (ART. 535 DO CPC).
2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM IMPUGNAÇÃO OU COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL,
EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, COM DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM
FAVOR DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.073.827/0003-48), DOS VALORES
INCONTROVERSOS EM FAVOR TÃO SOMENTE DOS EXEQUENTES QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO CADASTRAL
REGULAR NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO 2732/2017 E
235/2018 DO TCU (PROCESSO TC-001.961/2017-9) NA ÁREA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS EXIGE
A VALIDAÇÃO DO CPF E NOME JUNTO À RFB.
3 - INTIMEM-SE, POSTERIORMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS RPVS PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO
ELETRÔNICO DOS DADOS DAS REQUISIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.
4 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O EXEQUENTE TODAS
AS RESPONSABILIDADES – CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2º DA
LEI Nº 7.115/83).
5 - FICAM CIENTIFICADOS OS EXEQUENTES SEM CADASTRO, OU COM CADASTROS
SUSPENSOS, CANCELADOS OU NULOS NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO COM OS CPFS NESTA
SITUAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CREDOR DA FAZENDA PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001, E EM ATENÇÃO AO ART. 8º, INC. IV, E 9º,
INC. IV, DAS RESOLUÇÕES-CJF 168/2011 E 405/2016.
6 - INTIMEM-SE.
20/06/2018, 13:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2018, 19:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
08/06/2018, 19:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2018, 10:52
INICIAL AUTUADA
08/06/2018, 10:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI 5573086