Execução Fiscal 0020227-34.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/1996

Valor da Causa

R$ 6.062,54

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

JOSE ALVES DA LUZ

CPF

Reu

WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE MAURILIO DE SOUSA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

F.L - TURISMO E LAZER LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 19:39

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA LUZ em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:03

Juntada de diligência

04/05/2022, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 09:15

Juntada de diligência

21/04/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:28

Mandado devolvido para redistribuição

01/04/2022, 14:08

Juntada de certidão

01/04/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 14:09

Todas as movimentações(188)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 19:39

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA LUZ em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

12/05/2022, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:03

Juntada de diligência

04/05/2022, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 09:15

Juntada de diligência

21/04/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:28

Mandado devolvido para redistribuição

01/04/2022, 14:08

Juntada de certidão

01/04/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 16:48

Juntada de certidão

23/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de RETIFICA ESPERANCA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DA SILVA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA LUZ em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 12:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

13/05/2021, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2021, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2021, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2021, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2021, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2021, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2020, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

02/09/2020, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2020, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/03/2017, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2017, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

02/03/2017, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2017, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 15:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2017, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/04/2013, 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota.

22/04/2013, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2013, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2013, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/05/2012, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2012, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2012, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA

03/04/2012, 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2012, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2012, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 12:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP FEV 08

11/04/2008, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/02/2008, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2008, 08:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2007, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2007, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2007, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2007, 11:59

CARGA: RETIRADOS INSS

30/04/2007, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/04/2007, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2007, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2007, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2007, 15:02

CARGA: RETIRADOS INSS

15/01/2007, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2006, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE (PEDIDO DE NOVA VISTA)

18/12/2006, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2006, 11:50

CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/2006, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/11/2006, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE

30/11/2006, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2006, 11:48

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

18/08/2006, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2006, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/08/2006, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2006, 12:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2005, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2005, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2005, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do exequente

20/07/2005, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do inss

18/07/2005, 11:13

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

08/07/2005, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2005, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2004, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2004, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2004, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota do inss em 19/05/04

01/06/2004, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

31/05/2004, 15:10

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

19/05/2004, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/03/2004, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/10/2002, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2002, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2002, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2002, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

21/10/2002, 12:51

CARGA: RETIRADOS INSS

11/10/2002, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/10/2002, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

07/08/2001, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/08/2001, 11:16

CARGA: RETIRADOS INSS

13/07/2001, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/06/2001, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

10/05/2001, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO REFIS - 1 ANO

10/05/2001, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2001, 19:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/04/2001, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE ATE O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE ABRIL DO CORRENTE ANO//REFIS

04/04/2001, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2001, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

03/04/2001, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/03/2001, 12:04

CARGA: RETIRADOS INSS

23/02/2001, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/2000, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO

11/12/2000, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2000, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA EXECUTADA INFORMANDO QUE ADERIU AO REFIS

06/12/2000, 18:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40

11/07/2000, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/07/2000, 12:17

CARGA: RETIRADOS INSS

26/06/2000, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2000, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO COM FULCRO NO ART.40

10/05/2000, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2000, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2000, 15:17

CARGA: RETIRADOS INSS

28/02/2000, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/01/2000, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDIQUE A EXEQUENTE BENS DA EXECUTADA SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR O REFORÇO DEPENHORA

27/01/2000, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/1999, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

16/12/1999, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

09/12/1999, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/1999, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO EXEQUENTE (INSS) PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER

09/11/1999, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ART.28

04/11/1999, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/09/1999, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA EXQTE S/ ART. 28 DA LEI 6.830/80

10/08/1999, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/1999, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/1999, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUCAO

25/05/1999, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

11/05/1999, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIACAO

08/04/1999, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/1999, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/1999, 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIACAO

02/03/1999, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/1999, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG.DESIGNACAO DA DATA DO LEILAO

08/10/1998, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/1998, 16:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/09/1998, 14:21

REMETIDOS CONTADORIA

04/09/1998, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/1998, 14:27

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA.

13/07/1998, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA INSS

03/07/1998, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

01/07/1998, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/1998, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

15/05/1998, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTAS

13/04/1998, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

06/04/1998, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/1998, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/1998, 12:26

REALIZACAO DE PENHORA - PZ P/EMBARGOS

02/09/1997, 16:34

REMETIDOS A CENTRAL DE MANDADOS

30/07/1997, 13:26

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - R-04

11/07/1997, 15:03

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - DAT R-03

19/05/1997, 15:05

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - EX.F. R-02

19/05/1997, 12:34

AGUARDANDO PRAZO - P/PAGAMENTO

21/01/1997, 17:35

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG.AR

12/12/1996, 18:36

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG.REMESSA CRORREIO

26/11/1996, 16:42

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - DAT R 04

22/08/1996, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EX.FISCAL

12/08/1996, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

09/08/1996, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/1996, 16:51