Execução Fiscal 0000038-68.2000.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GLEISON JOSE MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

G J M DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:23

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:57

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 01:12

Juntada de Certidão

08/07/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:58

Processo Desarquivado

07/07/2025, 15:41

Arquivado Provisoramente

26/10/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de GLEISON JOSE MENDES DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2025, 10:12

Ato ordinatório

•08/07/2025, 17:58

10/09/2025, 00:23

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:57

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 01:12

Juntada de Certidão

08/07/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:58

Processo Desarquivado

07/07/2025, 15:41

Arquivado Provisoramente

26/10/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de GLEISON JOSE MENDES DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de G J M DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-68.2000.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GLEISON JOSE MENDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLEISON JOSE MENDES DE SOUZA G J M DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-68.2000.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GLEISON JOSE MENDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLEISON JOSE MENDES DE SOUZA G J M DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP 07/05/2019 E ARQ 08/05/2024

25/07/2018, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 04/05/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/05/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 79

07/05/2018, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2018, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2018, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 13:08

CARGA: RETIRADOS CEF

12/03/2018, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - CEF

26/02/2018, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DECISÃO DO STF ARE 709212...DEFINIU O PRAZO PRESCRICIONAL PARA FGTS SERIA QUINQUENAL....DESSA FORMA, SENDO O DÉBITO INFERIOR A 20.000,00, ESTANDO OS AUTOS NA CONDIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 13.043/2014....SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO...DECORRIDO O PREAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE...AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O EXQTE. ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE(ART.40, § 2º DE LEI 6.830/80).

26/02/2018, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da parte exequente

01/12/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 15:12

CARGA: RETIRADOS CEF

24/11/2017, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2017, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 176, DISPONIBLIZADO EM 25/09/2017, PUBLICADO EM 26/09/2017 - CONSIDERANDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM QUE PESE TER RECONHECIDO NO JULGAMENTO DO ARE 709212/DF A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 23, § 5º, DA LEI N. 8.036/90, E ART. 55, DO DECRETO N. 99.684/90, QUE ESTABELECIA A PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA PARA COBRANÇA DO FGTS, DECIDINDO O TEMA 608 DA REPERCUSSÃO GERAL NO SENTIDO DE QUE "O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL À COBRANÇA DE VALORES NÃO DEPOSITADOS NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) É QUINQUENAL, NOS TERMOS DO ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL," OS EFEITOS DA ALUDIDA DECLARAÇÃO FORAM EX NUNC. CONFORME EXPLICA O RELATOR, "PARA AQUELES [CASOS] CUJO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO OCORRA APÓS A DATA DO PRESENTE JULGAMENTO, APLICA-SE, DESDE LOGO, O PRAZO DE CINCO ANOS. POR OUTRO LADO, PARA OS CASOS EM QUE O PRAZO PRESCRICIONAL JÁ ESTEJA EM CURSO, APLICA-SE O QUE OCORRER PRIMEIRO: 30 ANOS, CONTADOS DO TERMO INICIAL, OU 5 ANOS, A PARTIR DESTA DECISÃO." 2. ASSIM, PUBLICADA AQUELA DECISÃO EM 19.2.2015, O PRAZO PRESCRIONAL DEVE FLUIR ATÉ 19.2.2020, SALVO SE O PRAZO TRINTENÁRIO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SOBREVIER PRIMEIRO. E, CONSIDERANDO QUE OS FATOS GERADORES DOS CRÉDITOS COBRADOS NO PRESENTE FEITO REMONTAM A 1998, NÃO HÁ QUE SE FALAR NA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO.2.POR CONSEGUINTE, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, RAZÃO POR QUE DEFIRO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO BLOQUEIO BACENJUD, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 155/157.3.ACASO BLOQUEADOS ATIVOS FINANCEIROS EM DESFAVOR DOS EXECUTADOS, INTIMEM-NAS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ARGUIR QUAISQUER DAS MATÉRIAS

28/09/2017, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/09/2017, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2017, 09:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM BACENJUD NEGATIVO

14/08/2017, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/08/2017, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM QUE PESE TER RECONHECIDO NO JULGAMENTO DO ARE 709212/DF A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 23, § 5º, DA LEI N. 8.036/90, E ART. 55, DO DECRETO N. 99.684/90, QUE ESTABELECIA A PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA PARA COBRANÇA DO FGTS, DECIDINDO O TEMA 608 DA REPERCUSSÃO GERAL NO SENTIDO DE QUE "O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL À COBRANÇA DE VALORES NÃO DEPOSITADOS NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) É QUINQUENAL, NOS TERMOS DO ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL," OS EFEITOS DA ALUDIDA DECLARAÇÃO FORAM EX NUNC. CONFORME EXPLICA O RELATOR, "PARA AQUELES [CASOS] CUJO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO OCORRA APÓS A DATA DO PRESENTE JULGAMENTO, APLICA-SE, DESDE LOGO, O PRAZO DE CINCO ANOS. POR OUTRO LADO, PARA OS CASOS EM QUE O PRAZO PRESCRICIONAL JÁ ESTEJA EM CURSO, APLICA-SE O QUE OCORRER PRIMEIRO: 30 ANOS, CONTADOS DO TERMO INICIAL, OU 5 ANOS, A PARTIR DESTA DECISÃO." 2. ASSIM, PUBLICADA AQUELA DECISÃO EM 19.2.2015, O PRAZO PRESCRIONAL DEVE FLUIR ATÉ 19.2.2020, SALVO SE O PRAZO TRINTENÁRIO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SOBREVIER PRIMEIRO. E, CONSIDERANDO QUE OS FATOS GERADORES DOS CRÉDITOS COBRADOS NO PRESENTE FEITO REMONTAM A 1998, NÃO HÁ QUE SE FALAR NA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO....

03/08/2017, 12:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2017, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

11/05/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:05

CARGA: RETIRADOS CEF

10/02/2017, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/02/2017, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 11:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

02/02/2017, 11:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2013, 11:27

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/03/2013, 11:27

BAIXA ARQUIVADOS

30/05/2012, 10:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/01/2009, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 003, DE 12/01/2009 - EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 134, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º DA LEI Nº 6.830/80.

12/01/2009, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/01/2009, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/12/2008, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

19/12/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/12/2008, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

12/12/2008, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2008, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO PROVISÓRIA

09/12/2008, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

09/12/2008, 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/11/2008, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

21/11/2008, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2008, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO N. 139 - DEFERIDO NOVO BLOQUEIO

05/11/2008, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/10/2008, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2008, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2008, 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2008, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

27/08/2008, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

27/08/2008, 13:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BLOQUEIO

19/08/2008, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO NOVO BLOQUEIO

15/08/2008, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2008, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. NOVO BLOQUEIO

07/08/2008, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

07/08/2008, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2008, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

30/06/2008, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 20/06/2008.

14/01/2008, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2008, 14:47

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTAÇÃO

03/12/2007, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

03/12/2007, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.E. N. 9687, DE 26/11/2007 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 3. INTIME-SE.

28/11/2007, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/11/2007, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO DE 180 DIAS

31/10/2007, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2007, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

11/10/2007, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 09:57

CARGA: RETIRADOS CEF

05/10/2007, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

27/09/2007, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2007, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

28/08/2007, 11:32

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

02/08/2007, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

01/08/2007, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.E. N. 9.601, DE 27/07/2007 - ...5. ISTO POSTO, DEFIRO O PLEITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS POR VENTURA EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS G. J. M. DE SOUZA E GLEISSON JOSÉ MENDES DE SOUZA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COBRADO NESTA AÇÃO EXECUTIVA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 6. INTIME-SE.

27/07/2007, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/07/2007, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/07/2007, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

06/07/2007, 14:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BACENJUD

29/06/2007, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO BACENJUD

29/06/2007, 13:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2007, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. BLOQUEIO BACENJUD

12/06/2007, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/06/2007, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTAÇÃO

11/05/2007, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

09/05/2007, 18:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS SUSPENSOS ATÉ 28/04/2007 - ART. 28 DA LEF

28/04/2006, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) ÀS PARTES P/ CONHECIMENTO DO RETORNO DE AGRAVO - PRAZO ATÉ 26/04/2006.

03/04/2006, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ÀS PARTES PARA CONHECIMENTO DO RETORNO DE AGRAVO

29/03/2006, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2006, 13:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTAÇÃO

27/03/2006, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/03/2006, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/03/2006, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2006, 09:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTAÇÃO

07/03/2006, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/03/2006, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2006, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETORNO AGRAVO

01/03/2006, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2006, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

03/02/2006, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À CEF P/CIÊNCIA ATO ORDINATORIO

01/02/2006, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 01 ANO

23/01/2006, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/01/2006, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/01/2006, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2006, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

14/12/2005, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2005, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2005, 17:15

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

11/10/2005, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2005, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO EXEQUENTE PARA CIENCIA DESPACHO

28/09/2005, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2005, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2005, 11:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2º L3I 6.830/80

14/06/2005, 13:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 06.06.2005 DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2005, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORDENADA A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE EM 10 DIAS

25/05/2005, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/05/2005, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DECORRIDO O PRAZO MANIFESTE-SE A EXEQUENTE

19/05/2005, 09:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 10.05.2005 DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO

19/05/2005, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 10/05/2005.

16/11/2004, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR SEIS MESES.

16/11/2004, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2004, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2004, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA SUSPENSÃO POR 6 MESES

25/10/2004, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2004, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

20/10/2004, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 95.

11/10/2004, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2004, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/09/2004, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DE FL. 95 EM VISTA DA INEXISTÊNCIA DE CONTAS OU VALORES PARA ATENDIMENTO DO ATO JUDICIAL REQUERIDO.

29/09/2004, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2004, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SEJA REITERADO PEDIDO AO BACEM, NOS TERMOS DO ART. 399, II, DO CPC

15/09/2004, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVE-SE POR 180 DIAS

15/09/2004, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2004, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA CEF.

23/08/2004, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/08/2004, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/08/2004, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA MANIFESTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/08/2004, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2004, 10:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA RESPOSTA BACEN

09/08/2004, 10:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITADA PESQUISA AO BC, AGUARDAR ATÉ 11/08/2004

27/07/2004, 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONSULTA BACENJUD

23/07/2004, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO O PLEITO A CEF PARA REQUISITAR INFORMAÇÕES DE EVENTUAIS CONTAS CORRENTES...

05/07/2004, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2004, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/06/2004, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PUBLICAR DECISÃO

28/06/2004, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2004, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL 84:INERTE A EXEQÜENTE,SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 ANO.DECORRIDO O PRAZO,SEM PROMOÇÃO DE ATO,AO ARQUIVO PROVISÓRIO

21/05/2004, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2004, 19:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2004, 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO...

30/04/2004, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2004, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/04/2004, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TRAMITAR EM SEGREDO DE JUSTICA PRAZO DE 10 DIAS P EXEQUENTE MANIFEST QTO AOS DOCUM DE FOLHAS

15/04/2004, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2004, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/04/2004, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO QUE ESTE PROCESSO TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LX, DA CF/88...

12/04/2004, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2004, 15:40

OFICIO EXPEDIDO

02/02/2004, 13:26

OFICIO EXPEDIDO - A RECEITA FEDERAL

17/12/2003, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO DA RECEITA FEDERAL

15/12/2003, 17:00

OFICIO EXPEDIDO

16/10/2003, 09:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/09/2003, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE. EXPECA-SE OFICIO A RECEITA FEDERAL

15/09/2003, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DE DECISAO PROFERIDA EM AGRAVO

04/09/2003, 12:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/04/2002, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/04/2002, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2002, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A SUSPENSAO REQUERIDA, TENDO EM VISTA QUE ESTA EXECUCAO JA FOI SUSPENSA CONFORME DETERMINA

15/04/2002, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2002, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2002, 14:25

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

11/03/2002, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/03/2002, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ITEM N. 02

05/03/2002, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/03/2002, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/02/2001, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/02/2001, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 61

01/02/2001, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDAM-SE O CURSO DO PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE 01 ANO,...TRANSCORRIDO O PRAZO ...

31/01/2001, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM INFORMAÇÃO.

31/01/2001, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTACAO DA CEF//

30/01/2001, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. MANIFESTACAO DA EXEQUENTE - PRAZO 5 DIAS

12/01/2001, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/01/2001, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO POR NAO ESTAR DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM AS PEÇAS MENCIONADAS.I.

18/12/2000, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2000, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

14/11/2000, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/2000, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/11/2000, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2000, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 01/11/2000

06/11/2000, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2000, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO. a SECRETARIA DA VARA PARA PROVIDENCIAR...

31/10/2000, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2000, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CEF (FAX) REQ. EXPEDICAO DE CERTIDAO DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DOS EXECUTADOS

30/10/2000, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF - AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/10/2000, 12:30

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

25/10/2000, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DA CEF//

20/10/2000, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2000, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE POR SER O SIGILO DAS INFORMACOES GARANTIA CONSTITUCIONAL CONSAGRADA N

18/10/2000, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2000, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQTE. REQUER OFICIAR A RECEITA FEDERAL.

16/10/2000, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 30 DIAS - ATE 11/09/2000

14/08/2000, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/08/2000, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2000, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

02/08/2000, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2000, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO 8477

02/08/2000, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

31/07/2000, 13:00

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

27/07/2000, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO A EXQTE MANIFESTA-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

21/07/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2000, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLARECA A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA AS PETICOES DE FLS.33/36

20/07/2000, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2000, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO

18/07/2000, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF - COM REQUERENDO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PELO PRAZO DE 12 MESES

14/07/2000, 13:54

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ FOTOCOPIAR

13/07/2000, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/07/2000, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2000, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMACAO SUPRA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QUATO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

11/07/2000, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2000, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO

07/07/2000, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF - AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2000, 11:28

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

26/06/2000, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/06/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/06/2000, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A CEF, ATRAVES DOS SEUS ADVOGADOS NO ESTADO, SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA

19/06/2000, 12:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/06/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PENHORA E AVALIACAO

19/05/2000, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITACAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, PRORROGO PO 20 DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MA

19/05/2000, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2000, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - COM PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO P/ CUMPRIMENTO

12/05/2000, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRAR CUMPRIMENTO DE MANDADO (FL. 20)

12/05/2000, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2000, 10:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - COM PRORROGACAO DE PRAZO

14/04/2000, 07:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PRORROGO POR MAIS VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO...

14/04/2000, 07:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2000, 12:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - OFICIAL REQUER PRORROGACAO DE PRAZO

13/04/2000, 11:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO DE MANDADO

17/03/2000, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITACAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, PRORROGO POR VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO D

16/03/2000, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2a.) COM PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO

16/03/2000, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUPRIMENTO DE MANDADO

21/02/2000, 07:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2000, 07:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM PAGAMENTO DA DIVIDA

16/02/2000, 10:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2a.) AG.PAGAMENTO DA DIVIDA.

15/02/2000, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEVOLUCAO DE AR/ECT.

17/01/2000, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM -SE OS EXECUTADOS P/ PAGAREM A DIVIDA...NO PRAZO DE 05 DIAS OU GARANTIR A EXEC...

17/01/2000, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2000, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2000, 10:08

Despacho

•26/10/2021, 13:00