Execução Fiscal 0018641-41.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2010

Valor da Causa

R$ 35.820,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

F S CONDE DE SENA M E - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 15:28

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:49

Decorrido prazo de F S CONDE DE SENA M E - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:51

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:59

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 15:28

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•04/03/2022, 15:06

Ato ordinatório

•15/01/2022, 08:29

11/03/2022, 11:49

Decorrido prazo de F S CONDE DE SENA M E - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:51

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 08:32

Juntada de ato ordinatório

15/01/2022, 08:29

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:12

Arquivado Provisoramente

22/11/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:13

Decorrido prazo de F S CONDE DE SENA M E - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018641-41.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: F S CONDE DE SENA M E - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F S CONDE DE SENA M E - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:18

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

12/03/2013, 10:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/02/2013, 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2013, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/03/2012, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2012, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2012, 09:18

CARGA: RETIRADOS AGU

13/01/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/12/2011, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2011, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011, 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2011, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

28/11/2011, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

28/11/2011, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2011, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2011, 08:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2011, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2011, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 12:43

CARGA: RETIRADOS AGU

14/07/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/06/2011, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/06/2011, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDFJ1. N. 114 DE 17.06.2011

17/06/2011, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/06/2011, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/06/2011, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2011, 16:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2011, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2011, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2011, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2011, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/12/2010, 14:22

INICIAL AUTUADA

29/12/2010, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2010, 17:07

Despacho

•22/11/2021, 18:13