Execução Fiscal 0027576-30.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 195.262,95

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ISRAEL DE ALMEIDA MENDONCA

Terceiro

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ISRAEL DE ALMEIDA MENDONCA

Terceiro

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

ESPOLIO DE ISRAEL DE ALMEIDA MENDONCA

Reu

ISRAEL DE ALMEIDA MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:22

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:21

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:37

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 12:04

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:32

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 10:38

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 09:44

Todas as movimentações(56)

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•16/05/2025, 11:14

Despacho

•22/07/2024, 13:33

02/08/2022, 17:22

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:21

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:37

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 12:04

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:32

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 10:38

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:22

Desentranhado o documento

08/10/2021, 16:20

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 16:20

Desentranhado o documento

08/10/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 16:19

Desentranhado o documento

08/10/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:14

Decorrido prazo de ISRAEL DE ALMEIDA MENDONCA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:10

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027576-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ISRAEL DE ALMEIDA MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISRAEL DE ALMEIDA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

03/06/2021, 21:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 13:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2020, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2020, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/11/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 15:23

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 17:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2019, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 01:20

CITACAO: ORDENADA

11/09/2019, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2019, 15:08

INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2019, 14:33

Despacho

•30/11/2023, 21:27

Despacho

•25/10/2023, 14:38

Despacho

•03/04/2023, 11:20

Decisão

•08/11/2022, 21:14

Despacho

•02/08/2022, 17:22

Ato ordinatório

•16/05/2022, 16:37

Ato ordinatório

•26/01/2022, 09:44

Ato ordinatório

•01/10/2021, 07:14