Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2018
Valor da Causa
R$ 165.806,48
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
CIDRAQUE ARANHA DA SILVA
CPF
Autor
DINIZ ARANHA DA SILVA
CPF
Autor
EZION ARANHA DA SILVA
CPF
Autor
JOZIEL ARANHA DA SILVA
CPF
Autor
NAZIRA DA SILVA CORDEIRO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIS WAGNER
OAB/RS 18097·CPF·Representa: Autor
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
OAB/DF 26778·CPF·Representa: Autor
LUCIANA INES RAMBO
OAB/RS 52887·CPF·Representa: Autor
FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS
OAB/RS 53623·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de manifestação
07/10/2022, 16:19
Juntada de petição intercorrente
15/09/2022, 08:14
Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022, 12:15
Juntada de Certidão
08/09/2022, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022, 12:15
Conclusos para despacho
05/09/2022, 08:18
Cancelada a conclusão
05/09/2022, 08:18
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 08:18
Conclusos para despacho
26/08/2022, 08:20
Juntada de manifestação
19/08/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 07:48
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 07:48
Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 17:43
Documentos
Despacho
•07/02/2024, 14:06
Despacho
•22/08/2023, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022, 12:15
Conclusos para despacho
05/09/2022, 08:18
Cancelada a conclusão
05/09/2022, 08:18
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 08:18
Conclusos para despacho
26/08/2022, 08:20
Juntada de manifestação
19/08/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 07:48
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 07:48
Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 17:43
Conclusos para despacho
27/06/2022, 12:00
Juntada de manifestação
06/05/2022, 18:44
Juntada de Certidão
16/03/2022, 12:25
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022, 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 12:25
Conclusos para despacho
12/03/2022, 06:48
Juntada de manifestação
08/03/2022, 19:11
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 12:05
Juntada de Certidão
16/12/2021, 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 12:05
Conclusos para despacho
07/12/2021, 07:06
Juntada de manifestação
06/12/2021, 23:48
Juntada de Certidão
11/11/2021, 18:26
Ato ordinatório praticado
11/11/2021, 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021, 18:26
Juntada de certidão
10/11/2021, 09:13
Juntada de certidão
10/11/2021, 09:05
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021, 20:13
Juntada de Certidão
08/11/2021, 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 20:13
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 20:13
Conclusos para despacho
10/10/2021, 09:44
Juntada de manifestação
08/10/2021, 14:41
Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021, 14:58
Ato ordinatório praticado
10/09/2021, 14:58
Juntada de petição intercorrente
01/09/2021, 15:19
Juntada de manifestação
19/08/2021, 15:37
Decorrido prazo de JOCIMAR PINHEIRO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:14
Decorrido prazo de JOSE AMBROSIO DA TRINDADE em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:12
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AZEVEDO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:09
Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DA FONSECA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:09
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO CORREA GOMES em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:09
Decorrido prazo de JOSE ALVES FILHO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:09
Decorrido prazo de JORGE FERNANDES RIBEIRO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 02:09
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 14:06
Juntada de Certidão
13/07/2021, 14:06
Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021, 14:05
Conclusos para despacho
13/07/2021, 11:30
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 02:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004182-46.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSAFA GOMES DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE FERNANDES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004182-46.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSAFA GOMES DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS PEREIRA DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004182-46.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSAFA GOMES DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCIMAR PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004182-46.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSAFA GOMES DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AMBROSIO DA TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004182-46.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSAFA GOMES DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004182-46.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSAFA GOMES DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004182-46.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSAFA GOMES DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALFREDO CORREA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 16:24
Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2021, 16:22
Juntada de volume
17/06/2021, 16:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS E QUE O PROCESSO FISICO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 01/01/2020.
01/10/2020, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
01/10/2020, 15:03
CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2019, 11:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2019, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 99-99V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
3 - INTIME-SE.
18/06/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2019, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/04/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
09/04/2019, 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL(S). APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
04/04/2019, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019, 13:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO FL. 97V. APOS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
28/03/2019, 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2019, 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018, 19:31
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/09/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2018, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 95 PUBLICADO EM 22/8/2018.
24/08/2018, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2018, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2018, 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇAO DE PRAZO FORMULADO PELA EXEUTADA.
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇAO POR MAIS 45 DIAS.
3 - INTIME-SE.
14/08/2018, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2018, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA
14/08/2018, 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
13/08/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2018, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2018, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS (ART. 535 DO CPC).
2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM IMPUGNAÇÃO OU COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL,
EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, COM DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM
FAVOR DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.073.827/0003-48), DOS VALORES
INCONTROVERSOS EM FAVOR TÃO SOMENTE DOS EXEQUENTES QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO CADASTRAL
REGULAR NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO 2732/2017 E
235/2018 DO TCU (PROCESSO TC-001.961/2017-9) NA ÁREA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS EXIGE
A VALIDAÇÃO DO CPF E NOME JUNTO À RFB.
3 - INTIMEM-SE, POSTERIORMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS RPVS PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO
ELETRÔNICO DOS DADOS DAS REQUISIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.
4 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O EXEQUENTE TODAS
AS RESPONSABILIDADES – CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2º DA
LEI Nº 7.115/83).
5 - FICAM CIENTIFICADOS OS EXEQUENTES SEM CADASTRO, OU COM CADASTROS
SUSPENSOS, CANCELADOS OU NULOS NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO COM OS CPFS NESTA
SITUAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CREDOR DA FAZENDA PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001, E EM ATENÇÃO AO ART. 8º, INC. IV, E 9º,
INC. IV, DAS RESOLUÇÕES-CJF 168/2011 E 405/2016.
6 - INTIMEM-SE.
20/06/2018, 15:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2018, 20:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
12/06/2018, 20:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/06/2018, 10:49
INICIAL AUTUADA
12/06/2018, 10:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086