Execução Fiscal 0004001-69.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 34.814,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

POSTO TRIANGULO LTDA

Terceiro

POSTO TRIANGULO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 07:42

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:35

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:52

Juntada de certidão

11/05/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 16:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de POSTO TRIANGULO LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:27

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:29

Publicado Sentença Tipo B em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 18:59

Juntada de Certidão

20/10/2021, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 18:59

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 07:42

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:35

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:52

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 19:35

Sentença Tipo B

•20/10/2021, 18:59

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Juntada de certidão

11/05/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 16:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de POSTO TRIANGULO LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:27

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:29

Publicado Sentença Tipo B em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 18:59

Juntada de Certidão

20/10/2021, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de POSTO TRIANGULO LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Juntada de manifestação

05/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-69.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO TRIANGULO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018, 13:42

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2023

17/08/2017, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 117, DISPONIBILIZADO EM 30/06/2017 PUBLICADO EM 03/07/2017 - A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI 10.684/03, C/C ART. 151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART. 922 CPC. 2.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA.3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, SUSPENDAM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

30/06/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/06/2017, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/06/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2017, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2017, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

04/05/2017, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF

30/03/2017, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2017, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO À PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE...

23/03/2017, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DE 01 ANO DE SUSPENSÃO E 05 DE ARQUIVAMENTO

21/03/2017, 08:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 14/01/2011

23/08/2010, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 132, DE 13/07/2010 - FLS. 30/32:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

13/07/2010, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2010, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2010, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2010, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/05/2010, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONALQ

04/05/2010, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 06 MESES

04/05/2010, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2010, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

19/04/2010, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/04/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

05/04/2010, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2010, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

28/01/2010, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2010, 17:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/11/2009, 16:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

06/11/2009, 15:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2009, 14:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2009, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A) EXCDO(A)

09/10/2009, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2009, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

03/09/2009, 18:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2009, 11:35