Execução Fiscal 0010790-72.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 46.144,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARLOS MATTOS DE JESUS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:51

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:53

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:28

Processo Desarquivado

23/01/2024, 16:28

Arquivado Provisoramente

09/04/2023, 20:53

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:25

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:54

Arquivado Provisoramente

15/10/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:07

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:51

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:53

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença Tipo B

•11/07/2024, 14:53

Despacho

•15/10/2021, 12:07

11/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:28

Processo Desarquivado

23/01/2024, 16:28

Arquivado Provisoramente

09/04/2023, 20:53

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:25

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:54

Arquivado Provisoramente

15/10/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:07

Decorrido prazo de CARLOS MATTOS DE JESUS - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 11:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010790-72.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS MATTOS DE JESUS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MATTOS DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 16:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 14:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2019, 13:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/01/2019, 00:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2019, 10:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ OUTUBRO/2018 - NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6.830/80

20/10/2017, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2017, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2017, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2017, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO - SUSPENSÃO

15/09/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2017, 10:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2017, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2016, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/03/2016, 18:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 268/2015

01/03/2016, 15:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 268/2015

01/03/2016, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

12/11/2015, 13:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 268/2015

07/10/2015, 09:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 268/2015

30/09/2015, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2015, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 11:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2015, 17:05

INICIAL AUTUADA

23/09/2015, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2015, 13:58