Execução Fiscal 0003695-44.2017.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.562,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

GILBERTO ARRUDA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:40

Juntada de certidão

11/05/2022, 12:39

Juntada de outras peças

11/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 07:24

Conclusos para despacho

30/12/2021, 18:10

Juntada de certidão

30/12/2021, 18:10

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:40

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 18:51

Decisão

•05/08/2023, 23:08

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legal

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Juntada de certidão

11/05/2022, 12:39

Juntada de outras peças

11/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 07:24

Conclusos para despacho

30/12/2021, 18:10

Juntada de certidão

30/12/2021, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de GILBERTO ARRUDA COSTA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Conclusos para decisão

09/08/2021, 10:57

Juntada de documentos diversos

07/07/2021, 12:27

Juntada de documentos diversos

07/07/2021, 12:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003695-44.2017.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: GILBERTO ARRUDA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO ARRUDA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2021, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2021, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2019, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2018, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2018, 11:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/05/2018, 14:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/05/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2017, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2017, 13:06

Despacho

•21/06/2023, 17:42

Ato ordinatório

•03/02/2023, 11:47

Decisão

•31/08/2022, 15:08

Ato ordinatório

•08/04/2022, 15:50

Decisão

•07/04/2022, 07:24

Despacho

•06/10/2021, 00:07