Recurso Inominado Cível 0028643-30.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

ARNALDO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

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MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ARNALDO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2022, 13:02

Juntada de Informação

03/05/2022, 20:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/05/2022, 20:04

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:21

Conhecido o recurso de ARNALDO ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 195.032.885-68 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2022, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 15:41

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:44

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2022, 13:02

Juntada de Informação

03/05/2022, 20:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/05/2022, 20:04

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2021, 12:39

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legal

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Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:21

Conhecido o recurso de ARNALDO ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 195.032.885-68 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2022, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 15:41

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:44

Incluído em pauta para 08/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

14/02/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 20:41

Recebidos os autos

26/01/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 17:54

CERTIDÃO

•01/07/2021, 12:14

SENTENÇA (ANEXO)

•09/06/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 16:09

DESPACHO

•07/07/2020, 11:09

DESPACHO

•27/04/2020, 11:45

DESPACHO

•28/01/2020, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 17:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/07/2019, 16:16

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/07/2019, 16:16