Execução Fiscal 0000905-90.2002.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A

CNPJ

Reu

REINALDO DE PAULA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/AC 3055·CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO

OAB/AC 3138·CPF·Representa: Réu

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR

OAB/AC 3102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 10:48

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:41

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:30

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:03

Decorrido prazo de PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:29

Decorrido prazo de REINALDO DE PAULA MACHADO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 14:19

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 14:19

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 10:48

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:41

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:30

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:03

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2022, 14:19

Despacho

•13/01/2022, 12:57

Decorrido prazo de PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:29

Decorrido prazo de REINALDO DE PAULA MACHADO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 14:19

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 10:30

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 08:01

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 12:58

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:57

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:11

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:10

Decorrido prazo de PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de REINALDO DE PAULA MACHADO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-90.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE PAULA MACHADO PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-90.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE PAULA MACHADO PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-90.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-90.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE PAULA MACHADO PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-90.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE PAULA MACHADO PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-90.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: PLANCAP AGRO INDUSTRIAL E PECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 180 DIAS

15/03/2013, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA PGF REQDO A PENHORA DO BEM QUE CONSTA NO OFICIO 2457/2011

01/03/2013, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2013, 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

14/12/2012, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

11/12/2012, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

22/11/2012, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2012, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2012, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 212...

31/10/2012, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

20/09/2012, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

03/09/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

27/08/2012, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2012, 09:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/08/2012, 09:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/07/2012, 09:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2012, 14:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/04/2012, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE MANDADO OBJETIVANDO A PENHORA E AVALIAÇÃO...

20/04/2012, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PEDIDO DE PENHORA COM INDICAÇÃO DE BENS

10/04/2012, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A PENHORA DE BENS QUE CONSTA NO OFICIO 2457/2011

22/02/2012, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2012, 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2012, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

03/02/2012, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 235 DE 12/12/2011 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 120 (CENTRO E VINTE) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQÜENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O EXEQÜENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

09/01/2012, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2011, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2011, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FN

19/10/2011, 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

03/10/2011, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

29/09/2011, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO...

29/09/2011, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

03/08/2011, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2011, 13:31

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

30/05/2011, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À PGF

20/05/2011, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS EFETUADO EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 4 DO DESPACHO DE FL 195.

18/05/2011, 09:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 4 DA DECISÃO DE FL. 91.

11/05/2011, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BLOQUEIO BACENJUD DE VALORES IRRISÓRIOS

11/05/2011, 16:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL

07/04/2011, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO D EXQTE

06/04/2011, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/03/2011, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

28/03/2011, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011, 10:49

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

11/02/2011, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À PGF

07/02/2011, 18:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICON.13, DE 21/01/2011 - EDITAL

21/01/2011, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

17/01/2011, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/01/2011, 10:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/01/2011, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL CITAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

14/01/2011, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2010, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 10/10/2010

06/10/2010, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/08/2010, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2010, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2010, 15:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/07/2010, 15:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AGUARD. CP ATÉ 19/06/2010

19/04/2010, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2010, 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 28

08/02/2010, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2010, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2009, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2009, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO/IN/Nº 19 DE 03/11/2009 - ...10. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA CVM PARA INCLUSÃO DO SÓCIO REINALDO DE PAULO MACHADO NO PÓLO PASSIVO DA LIDE, RESSALVADO O DIREITO DE CONTRADITA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. 11. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM SEU NOME. 12. INTIMEM-SE.

03/11/2009, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/2009, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/10/2009, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO...PARA INCLUSÃO DO SOCIO REINALDO DE PAULA MACHADO NO POLO PASSIVO DA LIDE, RESSALVANDO O DIREITO DE CONTRADITA EM EMBARGOS A EXECUÇÃO

23/09/2009, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2009, 09:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/07/2009, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO - Estorno de Registro lançado dia 22/07/2009 pelo usuário AC4403 -

03/06/2009, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. O NOME DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO DA EMPRESA EXCDA

19/05/2009, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

19/05/2009, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/04/2009, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/03/2009, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2009, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 19/03/2009.

05/02/2009, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM ELETR. N. 13 DE 26/01/2009 - EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 126, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

28/01/2009, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/01/2009, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/01/2009, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2009, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2008, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2008, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

15/12/2008, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/12/2008, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2008, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 29/11/2008.

17/11/2008, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2008, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FACULTADO Á EXQTE NO PZO DE 15 DIAS, A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CO-RESPONSÁVEL OU SÓCIO DE REYNALDO DE P. MACHADO

15/10/2008, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2008, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. INCLUSÃO DE EXCDO NO PÓLO PASSIVO

01/10/2008, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2008, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 21/09/2008.

17/09/2008, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/08/2008, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/08/2008, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DA EXQTE

25/08/2008, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2008, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. EXTENSÃO DE ORDEM DE BLOQUEIO

08/07/2008, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 06/07/2008.

01/07/2008, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

26/06/2008, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2008, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.E.N. 9798, DE 07/05/2008 - ...3. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA PLANCAP AGROINDL E PECUÁRIA S/A, CNPJ N. 29.507.878/0001-08, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$ 25.004,08 (VINTE E CINCO MIL, QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), FL. 02. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 100,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, DÊ-SE VISTA A FAZENDA NACIONAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 7. INTIMEM-SE. RIO BRANCO, 11 DE MARÇO DE 2008. (A) JAIR ARAÚJO FACUNDES, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA, EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA.

07/05/2008, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/05/2008, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/04/2008, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

08/04/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

25/03/2008, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO

25/03/2008, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2008, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA CVM

06/02/2008, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 24/02/2008.

24/01/2008, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/01/2008, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2007, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2007, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 01 ANO.

30/11/2007, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2007, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 19/11/2007.

13/11/2007, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARD. PRAZO ATÉ 19/11/2007.

13/11/2007, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

10/10/2007, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

10/10/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL OBJETIVANDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA...

10/10/2007, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2007, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A CITACAO DA EXCDA POR EDITAL

01/10/2007, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARD. CUMPRIMENTO

06/09/2007, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2007, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2007, 18:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/08/2007, 18:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AGUARD. CP ATÉ 29/07/2007.

29/05/2007, 14:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AGUARD. CP ATÉ 15/05/2007.

14/02/2007, 18:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUD. DO RJ

22/01/2007, 15:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/01/2007, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUD. DO RJ

15/01/2007, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2006, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. CITAÇÃO DA EXCDA

13/12/2006, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 05/12/2006.

29/11/2006, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR

01/11/2006, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2006, 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 30.09.2005 DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO

26/10/2006, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 01 ANO, EM RAZÃO DAINÉRCIA DA EXEQUENTE

30/09/2004, 13:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

30/09/2004, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE POR 10 DIAS

30/08/2004, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2004, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/2004, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXPEDIR NOVA CARTA DE INTIMAÇÃO À EXQTE

22/07/2004, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR NOVA CARTA DE INTIMAÇÃO À EXQTE

22/07/2004, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2004, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO - REQUERENDO A DEVOLUCAO DO PRAZO P/ MANIFESTACAO

15/07/2004, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR UM ANO INERCIA EXEQUENTE

04/06/2004, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/06/2004, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO ATÉ 31.05.2004

20/05/2004, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/03/2004, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias...

24/03/2004, 20:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2004, 10:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DO OFICIO EXPEDIDO COM RECEBIMENTO DE 03/12/2003

05/02/2004, 13:28

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OFICIO EXP A SJ/SP SOCILITANDO INFORMACAO CP

14/11/2003, 11:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2003, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIO DE FL. 24

10/10/2003, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2003, 11:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A JFSP-VARA DE EXECUCOES PARA CITACAO DA EXECUTADA

01/03/2003, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 09.12.2002- ...EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO...

07/02/2003, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2002, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/11/2002, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 10722

11/11/2002, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A CVM

16/09/2002, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXQTE, TNDO EM VISTA A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

16/09/2002, 01:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2002, 09:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2002, 12:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2002, 14:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/08/2002, 14:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

11/07/2002, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA PLANCAP AGROINDL E PECUARIA SA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEG

05/07/2002, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2002, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/06/2002, 15:50