Execução Fiscal 0003462-80.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 56.712,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL JA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 19:31

Transitado em Julgado

22/05/2026, 19:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:27

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 16:50

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL JA LTDA. - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 17:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 12:36

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 19:31

Transitado em Julgado

22/05/2026, 19:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:27

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2025, 13:39

25/09/2025, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 16:50

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL JA LTDA. - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 17:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003462-80.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL JA LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL JA LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 18:19

Juntado(a) - Juntada de volume

30/06/2021, 18:15

Juntado(a) - Petição Inicial

30/06/2021, 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/01/2020, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA PELA PFN

05/12/2019, 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2019, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 16:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2019, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2019, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/09/2019, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 12:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 14:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

25/04/2019, 18:10

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACENJUD

25/04/2019, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 08:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2018, 18:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2018, 11:30