Execução Fiscal 0012988-25.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 717.868,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

ANTONIO GOMES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:42

Juntada de petição intercorrente

27/02/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES MARTINS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012988-25.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:47

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 18:47

Juntada de volume

30/06/2021, 18:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 10:06

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:42

Juntada de petição intercorrente

27/02/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:12

Documentos

Ato ordinatório

•01/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES MARTINS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012988-25.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:47

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 18:47

Juntada de volume

30/06/2021, 18:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 15:42

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 16:16

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/11/2019, 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2018, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2018, 15:58

INICIAL AUTUADA

20/09/2018, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 15:37