Execução Fiscal 0012999-54.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.648,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

MARCO AURELIO CARVALHO CORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2025, 16:05

Juntada de Informação

14/04/2025, 15:44

Juntada de apelação

09/03/2025, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 15:50

Juntada de Certidão

28/02/2025, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 15:22

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

19/02/2024, 16:24

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2025, 16:05

Juntada de Informação

14/04/2025, 15:44

Juntada de apelação

09/03/2025, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 15:50

Documentos

Sentença Tipo C

•28/02/2025, 15:50

Despacho

•26/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

28/02/2025, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 15:22

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

19/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO CORTES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:10

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012999-54.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: MARCO AURELIO CARVALHO CORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO CARVALHO CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:52

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 18:52

Juntada de volume

30/06/2021, 18:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 17:28

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 16:16

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/11/2019, 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2018, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2018, 17:16

INICIAL AUTUADA

21/09/2018, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 16:02

Ato ordinatório

•01/02/2024, 12:49