Execução Fiscal 0029069-94.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.392,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

CNPJ

Autor

SYED ADIL BADSHAH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:29

Despacho

07/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 03:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHCON01T para MGBHEF02F)

06/10/2025, 11:40

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Conselhos) PARA: Execução Fiscal (Vara Execução)

06/10/2025, 11:37

Despacho

22/09/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:43

Juntada de Petição

25/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/10/2024, 05:43

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 02:08

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:29

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:29

07/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 03:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHCON01T para MGBHEF02F)

06/10/2025, 11:40

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Conselhos) PARA: Execução Fiscal (Vara Execução)

06/10/2025, 11:37

Despacho

22/09/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:43

Juntada de Petição

25/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/10/2024, 05:43

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 02:08

Juntado(a)

11/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/03/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2024, 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SYED ADIL BADSHAH em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão

26/09/2023, 10:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/03/2023, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 10:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 01:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 09:41

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 21:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/03/2022, 21:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/02/2022, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SYED ADIL BADSHAH em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029069-94.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO POLO PASSIVO: SYED ADIL BADSHAH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SYED ADIL BADSHAH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 00:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 00:12

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 17:38

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/02/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 10:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2019, 14:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/10/2019, 14:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2024, 02:08