Execução Fiscal 0034314-39.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.526.024,20

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS ALBERTO BORGES PASSOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EREMITA MARIA CEUTA PASSOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO DE MACEDO CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS ALBERTO BORGES PASSOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EREMITA MARIA CEUTA PASSOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO DE MACEDO CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CONCEICAO SILVA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2025, 11:09

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 12:35

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:55

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:51

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:47

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:42

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:31

Juntada de informação

02/05/2024, 10:25

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BORGES PASSOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:20

Todas as movimentações(117)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2025, 11:09

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 12:35

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:09

Ato ordinatório

•18/12/2024, 13:55

18/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:55

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:51

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:47

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:42

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:31

Juntada de informação

02/05/2024, 10:25

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BORGES PASSOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de EREMITA MARIA CEUTA PASSOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA CHAVES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO DE MACEDO CHAVES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:05

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:20

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2024, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 16:04

Juntada de informação

05/03/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 15:40

Juntada de informação

05/03/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 19:44

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:55

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 09:57

Conclusos para decisão

07/12/2021, 14:48

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 17:36

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:41

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:23

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:08

Juntada de manifestação

15/07/2021, 15:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034314-39.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 16:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2018, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/11/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/08/2018, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/12/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 17:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/12/2017, 17:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

13/11/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2017, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2017, 16:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/10/2017, 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2017, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2017, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/05/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 17:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2016, 16:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2016, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 17:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/10/2016, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2016, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2016, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

10/10/2016, 14:44

INICIAL AUTUADA

10/10/2016, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2016, 16:25

Ato ordinatório

•18/12/2024, 13:55

Decisão (anexo)

•17/10/2024, 16:42

Certidão

•28/06/2024, 10:25

Decisão (anexo)

•28/06/2024, 10:25

Ato ordinatório

•26/06/2024, 14:08

Sentença Tipo A

•10/05/2024, 20:46

Decisão

•09/05/2024, 19:11

Certidão

•30/04/2024, 14:54

Sentença (anexo)

•30/04/2024, 14:54

Certidão

•15/03/2024, 14:11

Decisão (anexo)

•15/03/2024, 14:11

Despacho

•07/02/2023, 19:44

Despacho

•10/08/2022, 09:57

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2025, 11:09

Ato ordinatório

•18/12/2024, 13:55

Ato ordinatório

•18/12/2024, 13:55

Decisão (anexo)

•17/10/2024, 16:42

Certidão

•28/06/2024, 10:25

Decisão (anexo)

•28/06/2024, 10:25

Ato ordinatório

•26/06/2024, 14:08

Sentença Tipo A

•10/05/2024, 20:46

Decisão

•09/05/2024, 19:11

Certidão

•30/04/2024, 14:54

Sentença (anexo)

•30/04/2024, 14:54

Certidão

•15/03/2024, 14:11

Decisão (anexo)

•15/03/2024, 14:11

Despacho

•07/02/2023, 19:44

Despacho

•10/08/2022, 09:57

Despacho

•18/08/2021, 17:36