Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002957-36.2005.4.01.3200 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002957-36.2005.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 12:00

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:39

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 10:17

Juntada de cumprimento de sentença

24/07/2022, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:10

Conclusos para despacho

14/07/2022, 12:38

Recebidos os autos

13/07/2022, 13:33

Juntada de petição inicial

13/07/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002957-36.2005.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002957-36.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMERICO AGOSTINHO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IOVANE NUNES PENHA - AM3023 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AMERICO AGOSTINHO FILHO - CPF: 074.302.642-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

12/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002957-36.2005.4.01.3200. APELANTE: IOVANE NUNES PENHA - AM3023 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO AGOSTINHO FILHO IOVANE NUNES PENHA - (OAB: AM3023) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002957-36.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMERICO AGOSTINHO FILHO Advogado do(a)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002957-36.2005.4.01.3200. APELANTE: IOVANE NUNES PENHA - AM3023 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO AGOSTINHO FILHO IOVANE NUNES PENHA - (OAB: AM3023) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002957-36.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMERICO AGOSTINHO FILHO Advogado do(a)

29/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•13/11/2025, 20:40

Despacho

•21/08/2025, 19:46

—

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de cumprimento de sentença

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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