Execução Fiscal 0005891-94.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 45.926,36

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA IZABEL PEREIRA

CPF

Reu

MARIA IZABEL PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 01:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

07/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEREIRA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:06

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 15:56

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 12:12

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 01:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

07/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEREIRA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 27/01/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/01/2025, 15:56

Despacho

•29/03/2023, 08:01

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:06

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 15:56

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 12:12

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/03/2023, 08:01

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:26

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:54

Arquivado Provisoramente

18/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:11

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEREIRA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEREIRA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:32

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 19:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005891-94.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA IZABEL PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL PEREIRA MARIA IZABEL PEREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005891-94.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA IZABEL PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL PEREIRA MARIA IZABEL PEREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:12

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2021, 15:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

27/06/2019, 10:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/06/2019, 08:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/06/2019, 08:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/06/2018, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista à exequente para requerer o que entender de direito.

27/03/2018, 09:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 90/2017

18/07/2017, 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 90/2017

18/07/2017, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL- AVISO DE COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO

13/06/2017, 08:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/05/2017, 10:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N. 294/16

23/09/2016, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2016, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016, 08:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2016, 11:43

INICIAL AUTUADA

21/06/2016, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/06/2016, 16:06

Despacho

•18/10/2021, 13:11