Execução Fiscal 0009212-23.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 38.901,46
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
06/09/2022, 09:58
Juntada de petição intercorrente
05/09/2022, 17:03
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRUMADO E TODO TERRITORIO BRASILEIRO - COMBRASIL
CNPJ
10.***.***.0001-49
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022, 01:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022, 01:01
Juntada de Certidão
24/08/2022, 01:01
Proferida decisão interlocutória
24/08/2022, 01:01
Conclusos para decisão
23/08/2022, 13:07
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 02:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022, 09:12
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 09:11
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 17:25
Conclusos para despacho
24/02/2022, 16:26
Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRUMADO E TODO TERRITORIO BRASILEIRO - COMBRASIL em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
06/07/2021, 12:56
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Conclusos para despacho
06/09/2022, 09:58
Juntada de petição intercorrente
05/09/2022, 17:03
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022, 01:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022, 01:01
Juntada de Certidão
24/08/2022, 01:01
Proferida decisão interlocutória
24/08/2022, 01:01
Conclusos para decisão
23/08/2022, 13:07
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 02:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022, 09:12
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 09:11
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 17:25
Conclusos para despacho
24/02/2022, 16:26
Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRUMADO E TODO TERRITORIO BRASILEIRO - COMBRASIL em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
06/07/2021, 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 12:56
Juntada de petição intercorrente
06/07/2021, 06:58
Juntada de volume
05/07/2021, 15:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009212-23.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRUMADO E TODO TERRITORIO BRASILEIRO - COMBRASIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRUMADO E TODO TERRITORIO BRASILEIRO - COMBRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 10:29
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 10:29
Juntada de certidão de processo migrado
01/07/2021, 10:29
Juntada de volume
01/07/2021, 10:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/06/2021, 13:54
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
28/06/2021, 13:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
01/06/2021, 15:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2021, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2021, 15:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 04:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2020, 14:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/03/2020, 12:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/01/2020, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/01/2020, 12:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/01/2020, 12:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89914
17/10/2019, 14:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/10/2019, 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2019, 15:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2019, 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2019, 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019, 15:55
CARGA: RETIRADOS PGF
27/09/2019, 10:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/09/2019, 09:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2019, 09:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2019, 09:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2019, 19:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2019, 19:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/09/2019, 14:46
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
18/07/2019, 15:54
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
18/07/2019, 15:53
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
18/07/2019, 15:53
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
18/07/2019, 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2019, 17:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/06/2019, 11:06
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/05/2019, 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2019, 14:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2019, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2019, 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2019, 16:04
CARGA: RETIRADOS PGF
26/04/2019, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/04/2019, 09:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
22/04/2019, 10:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
06/02/2019, 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2018, 16:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2018, 16:32
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
06/12/2018, 13:53
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/11/2018, 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2018, 18:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2018, 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2018, 14:27
INICIAL AUTUADA
06/11/2018, 19:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
31/10/2018, 17:44
Documentos
Decisão
•
03/07/2024, 13:50
Decisão
•
08/04/2024, 20:15
Ato ordinatório
•
06/03/2023, 13:02
Despacho
•
21/10/2022, 10:32
Decisão
•
24/08/2022, 01:01
Despacho
•
24/02/2022, 17:25