Execução Fiscal 0009456-49.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.436,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

MARCIA NELMA PEREIRA CRUZ

CPF

Reu

M N PEREIRA CRUZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:09

Proferida decisão interlocutória

19/09/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:32

Juntada de manifestação

10/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

03/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:45

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:09

Proferida decisão interlocutória

19/09/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença Tipo B

•23/10/2023, 22:37

Decisão

•19/09/2022, 16:09

12/08/2022, 08:32

Juntada de manifestação

10/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

03/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:03

Decorrido prazo de M N PEREIRA CRUZ - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:42

Decorrido prazo de MARCIA NELMA PEREIRA CRUZ em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009456-49.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCIA NELMA PEREIRA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M N PEREIRA CRUZ - ME MARCIA NELMA PEREIRA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009456-49.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCIA NELMA PEREIRA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M N PEREIRA CRUZ - ME MARCIA NELMA PEREIRA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2021, 10:33

Juntada de volume

01/07/2021, 10:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/06/2021, 13:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/06/2021, 13:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/06/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2020, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/11/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2019, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

05/11/2019, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/10/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2019, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2019, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

21/06/2019, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/05/2019, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 09:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/03/2019, 12:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/02/2019, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2019, 10:26

INICIAL AUTUADA

17/01/2019, 19:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2018, 16:10

Decisão

•03/08/2022, 16:53

Ato ordinatório

•14/02/2022, 13:45