Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.431,95
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
Autor
JOSE ADOLFO CASTRO OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:38
Arquivado Definitivamente
25/08/2022, 09:27
Juntada de Certidão
25/08/2022, 09:27
Juntada de Certidão
25/08/2022, 09:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021, 21:42
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021, 10:26
Juntada de termo
30/09/2021, 10:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:18
Decorrido prazo de JOSE ADOLFO CASTRO OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021, 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
05/07/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
03/07/2021, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000438-20.2017.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE ADOLFO CASTRO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADOLFO CASTRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)