Execução Fiscal 0041399-29.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Infração Administrativa
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/10/2014
Valor da Causa
R$ 7.501,55
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/06/2022, 11:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:08
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
JOAO CARLOS NORMANHA RIBEIRO
CPF
100.***.***-71
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de JOAO CARLOS NORMANHA RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:53
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 00:09
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 13:41
Juntada de Certidão
19/04/2022, 13:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2022, 13:41
Conclusos para julgamento
11/04/2022, 15:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2022, 15:12
Juntada de petição intercorrente
11/04/2022, 11:12
Decorrido prazo de JOAO CARLOS NORMANHA RIBEIRO em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
13/07/2021, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021, 04:24
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Arquivado Definitivamente
14/06/2022, 11:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:08
Decorrido prazo de JOAO CARLOS NORMANHA RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:53
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 00:09
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 13:41
Juntada de Certidão
19/04/2022, 13:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2022, 13:41
Conclusos para julgamento
11/04/2022, 15:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2022, 15:12
Juntada de petição intercorrente
11/04/2022, 11:12
Decorrido prazo de JOAO CARLOS NORMANHA RIBEIRO em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
13/07/2021, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021, 04:24
Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 14:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041399-29.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO CARLOS NORMANHA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS NORMANHA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/07/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/07/2021, 11:01
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 11:00
Juntada de certidão de processo migrado
01/07/2021, 10:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/12/2020, 16:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2020, 18:18
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 88096994/2019.(APENSO: 39508-70.2014.4.01.3500)
29/11/2019, 07:05
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
07/10/2015, 11:10
INICIAL AUTUADA
06/11/2014, 14:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/10/2014, 13:11
Documentos
Sentença Tipo B
•
19/04/2022, 13:41